Programa de Lula proporá que plataformas obedeçam a mais regras

Grupo avalia adotar medidas para combater desinformação e discursos de ódio

27/02/2022 02:00, atualizado 28/02/2022 20:18

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Ex-presidente Lula dá entrevista à Rádio Sagres, em Goiás — Reprodução/redes sociais

O programa de governo de Lula, que ainda está em fase embrionária, em discussões na Fundação Perseu Abramo, braço de estudos do PT, vai propor o aumento de regras e obrigações para as plataformas de redes sociais atuarem no Brasil. O trabalho está sendo coordenado pelo ex-secretário-executivo do Ministério da Cultura entre 2015 e 2016, João Brant.

Inspiradas em parte na legislação europeia, com adaptações para a realidade brasileira, as propostas também giram em torno da defesa dos direitos dos internautas, repúdio à censura e da criação de uma estrutura reguladora, que pode ou não ter o formato de uma agência.

Entre os pontos que serão abordados, estão a previsão de aumento dos mecanismos de proteção da criança e do adolescente, contra publicidade fraudulenta e de combate à desinformação e aos discursos de ódio.