A Procuradoria-Geral da República pediu nessa segunda-feira (6/5) que o STF ouça o deputado Eduardo Bolsonaro e os irmãos Arthur e Abraham Weintraub sobre uma possível conciliação entre eles no âmbito de uma queixa-crime em tramitação no Supremo.

Os irmãos Weintraub acusam Eduardo dos crimes de injúria e difamação por tê-los chamado de “filhos da puta” nas redes sociais, em abril de 2022.

O deputado fez a postagem ofensiva ao responder a críticas de Arthur segundo as quais o indulto concedido pelo então presidente, Jair Bolsonaro, ao ex-deputado Daniel Silveira, perdoando-lhe após ser condenado no Supremo, poderia ser usado no futuro para beneficiar acusados por corrupção.

“A gente está em guerra e o cara me falando em procedente, como se nunca um corrupto tivesse recebido um indulto, e agora esse instrumento tenha sido utilizado para seu fim: um inocente. E quem fala são os irmãos que saíram do país para se livrar desta perseguição. São uns filhos de uma puta! Desculpa, mas não há outra palavra”, escreveu Eduardo.

Ao ministro André Mendonça, relator da queixa-crime no STF, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, manifestou-se no sentido de que as partes sejam ouvidas sobre uma possível conciliação, como prevê o Código de Processo Penal em ações do gênero.

Conforme a lei, em processos por calúnia e injúria, “antes de receber a queixa, o juiz oferecerá às partes oportunidade para se reconciliarem, fazendo-as comparecer em juízo e ouvindo-as, separadamente, sem a presença dos seus advogados”.

A PGR vai apresentar seu parecer sobre a queixa de Arthur e Abraham Weintraub contra Eduardo Bolsonaro somente se os ex-aliados não se entenderem.

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