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Parlamentares pedem investigação de empresa por compra de terras na AM

Grupo de deputados e senador pediu à PGR que investigue empresa espanhola por possível ilegalidade na compra de terras na Amazônia

atualizado

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Victor Moriyama/Getty Images
Floresta amazonica incendio desmatamento crime
1 de 1 Floresta amazonica incendio desmatamento crime - Foto: Victor Moriyama/Getty Images

Um grupo composto por três deputados e um senador, de quatro partidos diferentes, pediu à Procuradoria-Geral da República que investigue o grupo espanhol Masaveu pela compra possivelmente camuflada de uma propriedade na Amazônia. A denúncia envolve a venda de créditos de carbono derivados dessa área de 190 mil hectares.

Os parlamentares pediram ao Ministério Público Federal que investigue se o Grupo Masaveu usou a empresa brasileira Agrocortex para comprar a fazenda Novo Macapá, nos municípios de Pauini, Boca do Acre e Manoel Urbano, entre o Amazonas e o Acre.

A suspeita é que o grupo espanhol seja dono de 100% das ações da Novo Macapá, um extenso trecho da Floresta Amazônica, rico em madeira de lei, especialmente mogno. Pela lei, empresa estrangeira pode controlar, no máximo, 49% de uma propriedade rural. De posse das terras, o grupo espanhol estaria faturando com a exploração de madeira e, também, com a venda de crédito de carbono.

A ilegalidade ocorreria porque, em declaração por escritos a Verra, certificadora internacional de créditos de carbono, a Agrocortex afirma ter 100% da propriedade; já em um processo interno do Incra, teria declarado controlar apenas 49% da Nova Macapá. Para os parlamentares, é importante que a Procuradoria Geral da República investigue o uso de documentos falsos e a compra de terras na Amazônia por empresas estrangeiras.

Entre os congressistas que pediram a investigação estão os deputados Capitão Alberto Neto, do PL; Valtenir Pereira, do MDB; Vander Loubert, do PT; e o senador Plínio Valério, do PSDB.

Atualização (às 13h45 de 02 de agosto de 2022): Após a publicação da nota, o Grupo Agrocortex se manifestou, por meio de nota, contra o pedido de investigação feito pelos parlamentares.

“O Grupo Agrocortex realiza suas operações agroflorestais e industriais no Brasil desde
2014, com estreita observância das disposições legais e regulatórias vigentes. São
inverídicas quaisquer acusações ou notícias sobre supostas violações à legislação
nacional por parte do Grupo.

O Grupo Agrocortex, através de sua sociedade controlada, é titular de 49% do capital da empresa brasileira Batisflor, sendo esta, por sua vez, a proprietária da Fazenda Seringal
Novo Macapá. O sócio majoritário e administrador da Batisflor, detentor de 51% do
capital social votante, é o Sr. Moacir Eloy Crocetta Batista, empresário e brasileiro nato,
residente no Brasil.”

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