Pacheco avisa que licenciamento ambiental não avança mais neste ano

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avisou aos parlamentares que a Lei Geral do Licenciamento Ambiental não avançará mais nas comissões de Agricultura e de Meio Ambiente neste ano.

Não haverá mais tempo hábil para a proposta ser discutida antes do recesso. O projeto de licenciamento ambiental tramita há 19 anos no Congresso.

A votação na Comissão de Meio Ambiente havia sido adiada pela última vez no dia 14 de novembro, após o senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, ter lido o seu relatório. Não havia convergência entre Moura e a relatora na Comissão de Agricultura, Tereza Cristina, do PP do Mato Grosso do Sul.

Pacheco indicou aos ruralistas que priorizará a votação do licenciamento ambiental no início de 2024 e que poderá listá-la como a primeira matéria da pauta de fevereiro. Mas um novo atraso deverá ocorrer se os senadores resolverem discutir a reinclusão da mineração no texto do projeto, devido ao desastre da Braskem em Maceió.