MMA quer evitar licença ambiental de longo prazo no Cerrado

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, disse, nesta segunda-feira (11/9), que as licenças ambientais no Matopiba são, muitas vezes, usadas para especulação de venda das terras. A região é formada por áreas de Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e grande produtora de grãos, como soja e milho.

“Foram identificadas, no passado, as licenças dadas com um período muito estendido, de três até quatro anos. Essas licenças não eram imediatamente usadas, mas estavam sendo usadas para especulação de venda dessas terras. Quando você tem uma área com uma licença já concedida, eleva muito o valor daquela propriedade, então, eram licenças especulativas.”

Diante do uso das licenças de forma especulativa, Marina Silva informou que a pasta avalia o prazo das licenças concedidas.

“Estamos trabalhando um caminho para evitar essas licenças [ambientais] por um período muito longo. E o esforço de disputar outros usos para essas áreas, que não seja o de converter o Cerrado com atividades que façam a sua remoção”, diz a ministra.

Marina Silva destacou ainda que a Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), tem dialogado com os secretários de meio ambiente estaduais e municipais, da região. “Eles já estão nos passando todas as informações do que é desmatamento legal e do que é ilegal”, adiantou a ministra.

A declaração da ministra Marina Silva foi dada durante a celebração do Dia Nacional do Cerrado, comemorado nesta segunda, no Parque Nacional (Parna) de Brasília.

Na ocasião, a ministra Marina Silva plantou uma muda de ipê na unidade de conservação, juntamente com o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, e com a secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Rita de Cássia Mesquita.

“Todos os biomas são importantes e, nós sabemos disso. Mas, sem o Cerrado nós vamos perder a principal fonte de alimentação hídrica do nosso país”, declarou a ministra Marina Silva.

Redução do desmatamento

A ministra recordou que o governo tem trabalhado, desde janeiro deste ano, para reduzir os níveis de desmatamento do bioma, que vêm aumentando, impactado, sobretudo, pelo agronegócio. “Nós tivemos um crescimento no início do ano. A partir de julho e agosto, nós notamos uma diferença. Tivemos em julho, um aumento muito significativo e, em seguida, uma série de medidas foram tomadas junto com os governos dos estados, as secretarias de meio ambiente e já conseguimos dar uma estabilizada. A partir de agora é fazer [o desmatamento] cair também [no cerrado], como já aconteceu na mata atlântica e na Amazônia,” planeja a ministra Marina Silva.

Marina Silva defendeu o uso sustentável do Cerrado, a partir do aumento da produtividade do agronegócio sem a necessidade de exploração de novas áreas do bioma, como forma de frear o desmatamento e degradação.

“O que nós podemos fazer é aumentar a produção, por ganho de produtividade. O bom é que nós já temos tecnologia suficiente para dobrar a produção e até triplicar, sem precisar abrir novas áreas.”

Dia do Cerrado

Como parte da comemoração do Dia Nacional do Cerrado, o MMA planeja lançar, nesta quarta-feira (13/9), na Câmara dos Deputados, a consulta pública do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado, o PP Cerrado. Após a avaliação do MMA sobre as sugestões apresentadas na consulta pública, o ministério prevê o lançamento do PP Cerrado, ainda, em outubro.

Com informações da Agência Brasil.