Com Bruna Lima, Edoardo Ghirotto, Eduardo Barretto e Lucas Marchesini

Orçamento secreto cresce em R$ 1,6 bilhão na última semana do ano

Empenhos na última semana visam impedir que recursos se percam com a virada do ano

atualizado 31/12/2021 1:28

Presidente da Câmara dos Deputados Federais, Arthur Lira, e o presidente da república, Jair BolsonaroIsac Nóbrega/PR

O governo Bolsonaro reservou R$ 1,6 bilhão do orçamento secreto para gastar no apagar das luzes de 2021. Caso a reserva, ou seja, o empenho, não acontecesse até 31 de dezembro, o valor não poderia mais ser utilizado. Quando um recurso é empenhado, é considerado no Orçamento como restos a pagar e, assim, pode ser usado nos anos seguintes.

Até a semana passada, o governo federal tinha empenhado R$ 13 bilhões das emendas de relator e pago R$ 5,6 bilhões desse total. Agora, nos últimos dias do ano, o montante já é de R$ 14,6 bilhões em empenhos e R$ 6,2 bilhões executados.

As emendas de relator ficaram conhecidas como orçamento secreto porque não é possível saber quem indicou a utilização dos recursos. Essa modalidade sem transparência explodiu durante o governo Bolsonaro, com o objetivo de comprar apoio de políticos do centrão.

O Ministério do Desenvolvimento Regional foi o responsável por R$ 926 milhões em empenho na última semana. Isso representa 58% do total. A pasta, comandada pelo deputado federal Rogério Marinho, é um destino prioritário das emendas de relator e concentra diversas obras de infraestrutura país afora.

Marinho se filiou ao PL junto com Jair Bolsonaro recentemente e tenta ter o presidente no seu palanque na campanha para senador do Rio Grande do Norte em 2022. A briga é com o ministro das Comunicações, Fabio Faria.

Sob críticas da oposição, o orçamento secreto foi parar no STF e ficou suspenso por alguns dias em dezembro. Após negociações com a presidência da Câmara e do Senado, que se comprometeram a aumentar a transparência das emendas, o STF liberou a utilização dos valores.

O Congresso tem até o começo de março para informar que deputados ou senadores pediram cada recurso, inclusive para valores já pagos.

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