Guilherme AmadoColunas
Justiça do DF aumenta em 500% multa contra Buser
A empresa está proibida de fazer trajetos chegando ou saindo do DF e agora terá que pagar multa diária de R$ 50 mil
atualizado
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A Justiça do DF aumentou de R$ 10 mil para R$ 50 mil a multa diária imposta a Buser por fazer trajetos iniciando ou se encerrando na capital federal.
A proibição foi determinada em outubro de 2020 e a multa diária estabelecida em junho de 2021. Apesar disso, a Buser continuou “ofertando, divulgando, intermediando e prestando serviços de transporte em desacordo com autorização da ANTT”, diz a decisão.
O novo valor de multa será aplicado desde 7 de janeiro deste ano até o dia da decisão, 23/2. Os quase R$ 2,5 milhões correspondentes ao período de quase 50 dias precisa ser depositado em juízo e só será levantado após o trânsito em julgado.
O DF não é o único lugar em que a Buser tem problemas. Há decisões restringindo suas operações na Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e nos três estados da Região Sul.
“A Buser considera que essa é mais uma tentativa de impedir a democratização do transporte promovida pelas velhas empresas de ônibus, que cobram caro por um serviço precário e querem perpetuar o monopólio no setor que comandam há décadas”, disse, em nota, a Buser. “Quem perde com isso é a população, que fica sem uma alternativa mais barata, segura e confortável para viajar pelo País”, acrescentou.
A empresa diz ainda que obteve decisões judiciais em diversos tribunais, como “no julgamento da ADPF 574 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu que não há impedimento na atuação do transporte fretado de passageiros”.
“Em dezembro de 2020, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu em favor da inovação, ao julgar improcedente um recurso do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo (Setpesp), que acusava a Buser de transporte ilegal de passageiros”, acrescentou.
A Buser disse ainda que nada muda para os clientes da empresa. “A Buser mantém todos os viajantes informados, e sempre oferece todo o suporte necessário em caso de uma eventual intercorrência”, concluiu.
