Uma auditoria da CGU apontou que o Iphan gastou mais do que deveria em um imóvel alugado em 2016 para alocar o acervo do Instituto e funcionários do antigo Ministério da Cultura, atualmente incorporado pelo Ministério do Turismo.

Segundo a CGU, o imóvel custou R$ 45,5 milhões aos cofres públicos até o fim do ano passado, período analisado pela auditoria. O desperdício de recursos é estimado em R$ 23 milhões.

O aluguel foi fechado no fim de 2016 e saiu do orçamento do então Ministério da Cultura, chefiado na época por Marcelo Calero. O contrato inclui a locação de 26 salas e uma sobreloja no Centro Empresarial Cidade Nova, no Rio de Janeiro.

O aluguel mensal era de R$ 862 mil, fora gastos mensais de R$ 310 mil com condomínio e de R$ 410 mil com IPTU por ano.

O contrato foi feito sem licitação e tinha validade de 60 meses, mas foi prorrogado por meio de três aditivos, dois deles feitos em 2019 e 2020, já sob a tutela do Ministério do Turismo do governo Bolsonaro, com assinatura do diretor do Departamento de Planejamento e Administração.

Após renovações e reajustes, o valor atual do aluguel é de R$ 914 mil, mais condomínio e impostos, e vai até dezembro de 2023.

A auditoria aponta que a área contratada, de mais de 12 mil m², era 95% maior do que o necessário, com excesso de salas de reuniões no andar ocupado pelo Iphan, copas em todas as salas, mesmo com a presença de um grande refeitório e de áreas com pouca ou nenhuma mobília.

À CGU, uma manifestação do coordenador-geral de Logística, Convênios e Contratos e o diretor de Planejamento e Administração argumentou que os cálculos realizados pela auditoria estão em desacordo com a legislação que regulamenta o tema. Também afirmou que houve variação do número de servidores ao longo do contrato e que o distanciamento social por conta da pandemia resultou na “falsa aparência de esvaziamento dos ambientes”.

(Atualização, às 18h25 de 22 de junho de 2021: O Iphan enviou nota à coluna em que reafirmou que o contrato analisado pela CGU é de 2016 e era para ter caráter provisório. Também disse que todos os aditivos foram assinados por servidores que não integram mais o quadro da autarquia e que as recomendações feitas pela CGU estão em processo de cumprimento).