Guilherme Amado

Governo do RJ regulamenta política estadual para população em situação de rua

Projeto de lei institui políticas públicas para moradores de rua do estado

atualizado

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Hugo Barreto/Metrópoles
2021HBMoradores de rua dependem de doações para sobreviverem ao frio do DF-32 capa
1 de 1 2021HBMoradores de rua dependem de doações para sobreviverem ao frio do DF-32 capa - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, regulamentou, nesta quarta-feira (25/08), o projeto de política estadual para a população em situação de rua. Entre todas as medidas propostas está a garantia a programas de saúde, renda e educação e ações de segurança alimentar.

A aplicação da política será por meio do programa “RJ Para Todos”, da Secretaria de Governo. A proposta institui também comitês de acompanhamento para fiscalizar a política nos municípios.

Além de garantir acesso a saúde, renda, educação e segurança alimentar, o projeto institui uma política de conscientização ao uso de drogas e assistência às gestantes em situação de rua.

O governador também regulamentou um projeto de lei que irá criar novos centros de acolhimento para moradores de rua e em vulnerabilidade social. Enquanto perdurarem as consequências da pandemia serão utilizados prédios públicos ou privados em situação de abandono.

Estima-se que no último ano, apenas na cidade do Rio de Janeiro, mais de mil pessoas foram morar nas ruas. Segundo o Censo de População em Situação de Rua, aproximadamente 7.272 pessoas vivem sem moradia.

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