Governo Bolsonaro descartou site único para divulgar orçamento secreto

Proposta partiu do Ministério da Economia um mês antes de decreto de Jair Bolsonaro; orçamento secreto foi de R$ 16 bi em 2021

08/01/2022 02:00, atualizado 08/01/2022 11:04

Fotografia colorida de Jair Bolsonaro retirando a máscara de proteção contra a Covid-19 - Metrópoles — Igo Estrela/Metrópoles

O governo Bolsonaro descartou criar um portal único para detalhar o pagamento do orçamento secreto. Antes de o Palácio do Planalto editar um decreto sobre o tema em dezembro, o Ministério da Economia defendeu a divulgação das emendas de relator no site centralizado, o que não aconteceu. No ano passado, o orçamento secreto foi de R$ 16 bilhões, com R$ 6,4 bilhões já pagos.

As emendas de relator ficaram conhecidas como orçamento secreto porque não é possível saber que parlamentar indicou o destino do dinheiro, nem com quais justificativas. Além disso, a sua execução não é obrigatória. Essa modalidade sem transparência explodiu durante a gestão Bolsonaro, com o objetivo de negociar apoio de políticos do Centrão.

Em um documento de 3 de novembro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu a Jair Bolsonaro que o governo criasse um portal centralizado. Esse modelo garantiria a análise de dados das emendas parlamentares, das solicitações das verbas até o pagamento. Guedes escreveu também que sua pasta vinha discutindo essa solução com a Secretaria de Governo da Presidência.

Segundo o ministro, o portal único não ficaria pronto imediatamente por causa de sua complexidade. Mesmo assim, Guedes manteve a proposta.

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A ideia não prosperou. Mais de um mês depois, em 9 de dezembro, o decreto de Jair Bolsonaro foi publicado sem fazer menção a esse trecho. Em vez disso, o presidente definiu que caberá a cada um dos 23 ministérios divulgar os dados em seus sites.