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Guilherme Amado

Ganha força no TSE movimento para mudar legislação sobre fake news

Movimento para mudar legislação e enrijecer o combate às fake news ganha força no TSE

17/10/2022 16:41
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Igo Estrela/Metrópoles
Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia da posse do ministro Alexandre de Moraes

Ganha força no Tribunal Superior Eleitoral um movimento em defesa da mudança da legislação para enrijecer o combate às fake news. Pessoas influentes na corte dizem que, com as leis atuais, é como se o tribunal tentasse “frear um tsunami com a mão”.

Ou seja: retira-se do ar uma fake news, logo circulam outras com praticamente o mesmo teor. Um dos mecanismos discutidos internamente envolve o aumento das punições para esse tipo de prática.

Ocorre que essas mudanças só valeriam para eleições futuras. E precisariam, antes, ser aprovadas pelo Congresso — o mesmo que foi eleito este ano sob as leis vigentes.