Fux quer obrigar que decisões monocráticas sejam levadas a plenário

Luiz Fux tem consultado ministros do STF para tentar votar em plenário ainda em sua gestão, ou seja, até setembro, uma mudança no regimento no tribunal que tornaria obrigatório que toda decisão liminar de um ministro fosse levada na sequência obrigatoriamente para o plenário virtual.

O objetivo da mudança, que tem a simpatia de diversos ministros, é aumentar a segurança jurídica de decisões monocráticas, diminuindo também que recaia individualmente sobre um ministro o peso de determinadas decisões.

Fux tem encontrado boa receptividade nas conversas que tem tido, mas há dúvida se o melhor momento seria neste ano.

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Presidente do STF, ministro Luiz Fux, e o presidente Jair Bolsonaro

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Presidente do STF, Luiz Fux

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Supremo Tribunal Federal (STF)

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Presidente do STF, Luiz Fux

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Ministro do STF Dias Toffoli

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Fux pauta julgamento de Jair Bolsonaro no caso sobre interferência na PF

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Fagner foi apoiador de Bolsonaro nas eleições de 2018

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Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber

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Ministro Marco Aurélio é relator de um dos processos que estava na pauta desta terça-feira

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Presidente do STF, Luiz Fux, e o presidente Jair Bolsonaro

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Ex-presidente da OAB, Felipe Santa Cruz

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