Com Bruna Lima, Edoardo Ghirotto, Eduardo Barretto e Naomi Matsui

“Capitã Cloroquina” teve benefício indevido de programa do governo na pandemia, diz Economia

Benefício é vedado a funcionários públicos; alvo da CPI e da Justiça, secretária do Ministério da Saúde nega recebimento

atualizado 28/07/2021 14:43

Mayra PinheiroLeopoldo Silva/Agência Senado

Mayra Pinheiro, secretária do Ministério da Saúde conhecida como “Capitã Cloroquina”, recebeu indevidamente R$ 1.270 do benefício do programa de redução de jornada e salário na pandemia, apontou o Ministério da Economia. O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) é vedado a funcionários públicos.

A informação consta de e-mails de Pinheiro enviados em sigilo à CPI da Pandemia e obtidos pela coluna. A secretária negou ter recebido esses recursos e pediu uma investigação sobre o caso.

Em 29 de janeiro, Mayra Pinheiro foi notificada pelo setor de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde. O documento afirmou que o nome da secretária havia sido enviado pelo Ministério da Economia ao Tribunal de Contas da União (TCU) em uma lista de servidores que teriam recebido o BEm indevidamente. A medida da Economia, responsável por pagar os benefícios, foi determinada pelo TCU no ano passado.

“A fim de atender a determinação daquela Corte de Contas, alerto quanto a necessidade de reposição ao erário do valor recebido do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”, seguiu o ofício enviado à secretária, identificando um pagamento de R$ 1.270 em agosto de 2020.

Em 18 de fevereiro, Pinheiro enviou um e-mail de sua conta funcional em resposta ao documento. A secretária negou ter recebido o benefício do governo e disse que apresentou extratos bancários de suas contas no período do suposto pagamento. No e-mail, Mayra Pinheiro pediu ainda uma investigação para evitar uma “maculação indevida” de sua conduta no serviço público. Citou crimes de falsidade ideológica, estelionato e inserção de dados falsos em sistema de informações.

“Diante da sinalização de imputação de conduta fraudulenta sugerida, solicito que seja empreendida a devida apuração dos fatos, sob pena de incidência de prevaricação e de maculação indevida do meu histórico funcional junto ao Serviço Público Federal”, escreveu a “Capitã Cloroquina”.

Alvo da CPI da Pandemia, Mayra Pinheiro é investigada por improbidade administrativa na Justiça do Amazonas, por causa de suas ações na crise do oxigênio em Manaus, em janeiro. O ex-ministro e general Eduardo Pazuello também é investigado nesse processo. Pinheiro foi a responsável pelo TrateCov, um aplicativo do ministério que receitava cloroquina e outros medicamentos ineficazes contra a Covid, inclusive a crianças. O aplicativo foi lançado justamente em Manaus, durante a falta de oxigênio a pacientes de Covid.

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