Guilherme AmadoColunas
Apesar de caso André do Rap, ex-Gaviões ligado ao PCC seguirá solto
PGR citou líder do PCC que fugiu após ser solto pelo STF, mas, por razões processuais, Barroso encerrou ação que tentava prender Elvis Riola
atualizado
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Elvis Riola de Andrade, o Cantor, ex-diretor da Gaviões da Fiel ligado ao PCC, não será mandado de volta à cadeia, ao menos por ora.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, encerrou nessa terça-feira (28/5) a ação por meio da qual o Ministério Público de São Paulo e a Procuradoria-Geral da República tentavam restabelecer a prisão de Cantor.
Ele foi condenado pelo assassinato de um agente penitenciário em 2009 em Presidente Bernardes, interior de São Paulo, e se mudou para a Bolívia após ganhar o direito de recorrer em liberdade, em 2021, embora não pudesse deixar o Brasil. Detido no país vizinho com documentos falsos, Cantor foi deportado em janeiro deste ano.
A promotoria paulista tentava no Supremo suspender uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em dezembro, atendeu a um habeas corpus da defesa de Cantor e derrubou uma ordem de prisão preventiva do Tribunal de Justiça de São Paulo contra ele.
Em seu despacho nessa terça, no entanto, Barroso apontou que a decisão favorável a Cantor já foi referendada pela Quinta Turma do STJ em julgamento unânime e transitado em julgado, ou seja, encerrado definitivamente. Como a liminar já foi confirmada, decidiu o ministro, o pedido para suspendê-la ficou “prejudicado”.
Ao se manifestar na ação, como mostrou a coluna em fevereiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, lembrou o caso de André Oliveira Macedo, o André do Rap, líder do PCC solto por uma liminar do então ministro do STF Marco Aurélio Mello em outubro de 2020. Quando o Supremo suspendeu a decisão de Marco Aurélio, André do Rap já havia fugido — ele está foragido até hoje.
Os últimos acontecimentos envolvendo Cantor mostram que a preocupação de Gonet tem, afinal, fundamento. Como mostrou o Metrópoles, o ex-diretor da Gaviões da Fiel foi impedido de entrar novamente na Bolívia no começo de abril. Ele estava acompanhado por um dos advogados de Marco Herbas Willians Camacho, o Marcola, líder máximo do PCC, e de um outro suposto integrante da facção.
