A aposta de bolsonaristas no julgamento do porte de maconha no STF

A ala bolsonarista do Congresso aposta na demora do ministro do STF André Mendonça para dar seu voto sobre a legalização do porte de maconha. Nesta quinta-feira (24/8), Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento.

O ministro indicado por Jair Bolsonaro tem até 90 dias para dar seu voto. Após o pedido de vista de Mendonça, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, disse ao colega: “Tenho certeza que o ministro André vai devolver ainda a tempo de retomarmos o julgamento”. Weber se aposenta no início de outubro e quer finalizar o julgamento da ação ainda em seu mandato.

Deputados e senadores conservadores consideram que Mendonça irá segurar o voto por 90 dias, como está fazendo no julgamento do marco temporal das terras indígenas. O ministro pediu vista em junho deste ano.

Outra aposta da ala conservadora do Congresso Nacional é o ministro Kassio Nunes Marques, outro indicado por Bolsonaro. Os bolsonaristas consideram que Nunes Marques também pedirá mais tempo para analisar o caso.

O desejo de senadores e deputados conservadores é ganhar tempo para o Congresso se articular contra a decisão do Supremo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por exemplo, considera que o julgamento é uma “usurpação de poder”.

Até agora, o placar é de cinco a um para que o porte de maconha não seja crime. A necessidade de distinção entre usuários e traficantes com base na quantidade de droga encontrada já obteve maioria, com placar de seis a zero.