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Veja quais senadores votaram a favor de mudança na Lei da Ficha Limpa

O texto aprovado no Congresso Nacional estabelece novos critérios para contagem do prazo da inelegibilidade, que beneficiará condenados

atualizado

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Plenário do Senado Federal
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O Senado Federal aprovou, com 50 votos a favor, mudanças na Lei da Ficha Limpa que reduzirão o tempo que políticos condenados ficarão inelegíveis. O texto já tinha recebido o aval da Câmara dos Deputados e, agora, segue para sanção ou veto presidencial.

Veja quem são os 50 senadores a favor da alteração, nessa terça-feira (2/9):

  • Alan Rick (União-AC)
  • Ana Paula Lobato (PDT-AM)
  • Angelo Coronel (PSD-BA)
  • Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
  • Beto Faro (PT-PA)
  • Carlos Portinho (PL-RJ)
  • Carlos Viana (Podemos-MG)
  • Chico Rodrigues (PSD-RR)
  • Ciro Nogueira (PP-PI)
  • Daniella Ribeiro (PP-PB)
  • Davi Alcolumbre (União-AP)
  • Dr. Hiran (PP-RR)
  • Dra. Eudócia (PL-AL)
  • Efraim Filho (União-PB)
  • Esperidião Amin (PP-SC)
  • Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
  • Giordano (MDB-SP)
  • Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
  • Irajá (PSD-TO)
  • Ivete da Silveira (MDB-SC)
  • Izalci Lucas (PL-DF)
  • Jaques Wagner (PT-BA)
  • Jayme Campos (União-MT)
  • Jorge Kajuru (PSB-GO)
  • Jorge Seif (PL-SC)
  • Jussara Lima (PSD-PI)
  • Laércio Oliveira (PP-SE)
  • Lucas Barreto (PSD-AP)
  • Luis Carlos Heinze (PP-RS)
  • Marcio Bittar (PL-AC)
  • Marcos Rogério (PL-RO)
  • Margareth Buzetti (PP-MT)
  • Nelsinho Trad (PSD-MS)
  • Omar Aziz (PSD-AM)
  • Otto Alencar (PSD-BA)
  • Pedro Chaves (MDB-GO)
  • Plínio Valério (PSDB-AM)
  • Professora Dorinha Seabra (União-TO)
  • Renan Calheiros (MDB-AL)
  • Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
  • Rogerio Marinho (PL-RN)
  • Rogério Carvalho (PT-SE)
  • Romário (PL-RJ)
  • Sergio Moro (União-PR)
  • Soraya Thronicke (Podemos-MS)
  • Sérgio Petecão (PSD-AC)
  • Tereza Cristina (PP-MS)
  • Wellington Fagundes (PL-MT)
  • Weverton (PDT-MA)
  • Zequinha Marinho (Podemos-PA).

Outros 24 parlamentares se posicionaram contra a proposta. Veja a lista:

  • Alessandro Vieira (MDB-SE)
  • Augusta Brito (PT-CE)
  • Cleitinho (Republicanos-MG)
  • Confúcio Moura (MDB-RO)
  • Damares Alves (Republicanos-DF)
  • Eduardo Braga (MDB-AM)
  • Eduardo Girão (Novo-CE)
  • Eliziane Gama (PSD-MA)
  • Fabiano Contarato (PT-ES)
  • Fernando Dueire (MDB-PE)
  • Fernando Farias (MDB-AL)
  • Flávio Arns (PSB-PR)
  • Humberto Costa (PT-PE)
  • Jader Barbalho (MDB-PA)
  • Jaime Bagattoli (PL-RO)
  • Leila Barros (PDT-DF)
  • Mara Gabrilli (PSD-SP)
  • Marcelo Castro (MDB-PI)
  • Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
  • Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
  • Paulo Paim (PT-RS)
  • Styvenson Valentim (PSDB-RN)
  • Teresa Leitão (PT-PE)
  • Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

O texto aprovado no Congresso Nacional, durante sessão semipresencial, estabelece um único prazo de inelegibilidade de oito anos, contado a partir da perda do mandato, da eleição em que ocorreu o ilícito, da renúncia ou da condenação em segunda instância. A matéria também cria teto máximo de 12 anos de proibição de participar das eleições, ainda que o agente político acumule múltiplas condenações.

Logo após a aprovação no Senado, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) disse que tal modificação configura um retrocesso e “reduz de forma significativa o alcance das inelegibilidades previstas, abrindo espaço para o retorno prematuro à vida pública de agentes condenados por crimes de corrupção, abuso de poder político e econômico, e outros ilícitos de elevada gravidade”.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou de presidir a sessão para votar a favor da pauta. “Eu faço questão dessa modernização, dessa atualização, da Lei da Ficha Limpa. A inelegibilidade não pode ser eterna e está no texto da lei oito anos, não pode ser nove nem 20. Meu voto é sim”, declarou em plenário.

A mudança pode beneficiar o ex-governador do DF José Roberto Arruda e o ex-deputado federal Eduardo Cunha, que poderiam retornar à política mais cedo que o previsto.

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