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TST determina que Metrô mantenha 80% dos trens rodando durante greve
Decisão da ministra presidente, Maria Cristina Peduzzi, suspende liminar anterior e garante percentual maior à população
atualizado
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A ministra presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, aumentou o percentual de circulação dos trens do metrô durante a greve dos metroviários no Distrito Federal. A partir da decisão desta sexta-feira (23/4), o mínimo de funcionamento dos trens é 80% em horários de pico e 60% nos demais, enquanto durar a paralisação.
Com o entendimento, a ministra suspendeu liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), assinada pelo desembargador Brasilino Santos Ramos. O magistrado havia negado pedido da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), nessa quinta-feira (22/4), para que o percentual mínimo de circulação dos trens durante a paralisação fosse aumentado. Com a decisão, o governador Ibaneis Rocha (MDB) decidiu recorrer ao TST.
Agora, os trens que se mantinham em 60% nos horários de pico e 40% nos demais terão que rodar nos novos parâmetros determinados pelo TST.
A ministra Maria Cristina Peduzzi afirmou reconhecer o direito de greve, no entanto, considerou que “o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade não pode ser desvinculado do contexto atual, em que o grau de funcionamento do transporte afeta diretamente o risco de contaminação e disseminação do novo coronavírus“.
Na decisão, ela afirma que “a questão revela-se ainda mais grave diante do alto nível de ocupação dos serviços de saúde e da constatação de que a vacinação ainda se mantém apenas nos grupos prioritários”, disse.
Além disso, a decisão considera que grande parcela da população economicamente ativa, que integra a maioria dos usuários do transporte coletivo, ainda não teve acesso à vacina, “o que também evidencia o risco de grave lesão à saúde pública se mantidos os percentuais determinados pela decisão impugnada”.
Veja imagens do metrô durante a greve:
Acordo coletivo
Os metroviários entraram em greve por tempo indeterminado após assembleia na madrugada de segunda-feira (19/4). O principal gatilho para o movimento paredista foi o corte do auxílio-alimentação no início de abril.
“Nosso benefício é de R$ 1,2 mil, e o Metrô cortou. Não quiseram negociar nem diante do TRT. Além disso, querem cortar nosso plano de saúde e nossa Previdência. São benefícios conquistados no Acordo Coletivo de Trabalho”, afirmou a diretora de administração do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal (SindMetrô), Renata Campos.
Segundo a empresa pública, foram realizadas nove reuniões de negociação e duas audiências de conciliação, mas não houve consenso. “O Metrô-DF manteve todos os benefícios, com exceção daqueles considerados sem amparo legal, como o 13º Auxílio Alimentação”, alegou.
“A Companhia permanece disposta à negociação e aberta ao diálogo, desde que a categoria vote a última proposta apresentada para o ACT 2021 – 2023, que contempla avanços, mas sequer foi apreciada pela categoria nas duas últimas assembleias. Foram incorporadas à proposta inicial cláusulas que atendem a reivindicações da categoria, como nova escala de trabalho para agentes de estação e seguranças e gratificação por quebra de caixa, entre outras”, assinalou o Metrô-DF.
