TRE-DF suspende diplomação de Luzia de Paula no lugar de José Gomes na CLDF

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargador Humberto Ulhôa, decidiu suspender a diplomação de Luzia de Paula (PSB) como deputada distrital no lugar de José Gomes (PSB), que teve o mandato cassado.

A oficialização de Luzia como parlamentar estava prevista para a tarde desta quarta-feira (14/10), mas o presidente da Corte local achou melhor suspender o procedimento por causa de questões jurídicas a serem esclarecidas.

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito de anulação de votos em outro caso, que poderia impactar o processo em questão, será analisada.

A defesa de José Gomes também apresentou, nessa terça-feira (13/10), um pedido ao TSE para suspender a execução da cassação de José Gomes até que seja tomada providência definitiva sobre a destinação de votos. Os advogados recorreram também ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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Segundo a assessoria do TRE-DF, a decisão do presidente é uma forma de prevenção para evitar que a diplomação de Luzia seja revista posteriormente.

Histórico

O TRE-DF já tinha oficiado a Câmara Legislativa do DF (CLDF) para que o presidente Rafael Prudente (MDB) dê posse à primeira suplente de José Gomes, Luzia de Paula.

Ainda nessa terça-feira (13/10), a Corte concluiu a retotalização dos votos de José Gomes, que serão transferidos para a primeira suplente.

Gomes foi cassado por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2018. A defesa do distrital nega as acusações.