Tribunal Superior Eleitoral cassa mandato do deputado distrital José Gomes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado distrital José Gomes (PSB). A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (6/10). O relator foi o ministro Og Fernandes. A defesa alegou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Inicialmente, a análise do caso no TSE seria em 20 de agosto, mas o julgamento foi suspenso por causa de um pedido de vista do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Em 11 de abril de 2019, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) já havia condenado o parlamentar à perda da cadeira na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A decisão foi unânime.

Desta vez, a defesa de José Gomes questionou no TSE a ausência de um magistrado na decisão do TRE, sugerindo a nulidade do julgamento inicial, mas a sentença foi mantida.

Gomes ficará inelegível por oito anos, além de ter que pagar de 45 dias-multa.

Debate

O argumento dos advogados no TSE foi rejeitado integralmente pelo relator Og Fernandes e pelos ministros Luis Felipe Salomão, Alexandre de Moraes e Sérgio Banhos.

Salomão, inclusive, questionou o fato de os defensores não terem sugerido a nulidade no próprio TRE. “É repudiar a nulidade de algibeira”, resumiu.

Alexandre de Moraes destacou a unanimidade no placar. “No caso em questão, foram seis votos”, arrematou.

Para Moraes, a acusação apresentou provas robustas contra José Gomes. “Eventos políticos travestidos de reunião da empresa”, comentou.

Na opinião do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, acolher a tese da defesa teria um impacto “devastador” para a Justiça Eleitoral.

Divergência

Os ministros Edson Fachin e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto manifestaram concordância com o entendimento dos advogados de José Gomes sobre a importância da ausência de um magistrado no julgamento do processo ainda no TRE. No entanto, também esses magistrados votaram por cassar o mandato do parlamentar por entenderem que as provas contra ele são robustas.

Entenda o caso

Ao longo da campanha eleitoral de 2018, Gomes foi acusado de coagir funcionários da empresa Real JG Serviços Gerais. O caso foi revelado pelo Metrópoles.

Trabalhadoras demitidas denunciaram o episódio após se recusarem a fazer campanha para o então candidato. Fazem parte do processo, áudios de um primo de José Gomes. Nas gravações, ele pede “lealdade e votos”.

Com base nas denúncias, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) também apresentou representação contra Gomes na Justiça Eleitoral.

Posse do desembargador substituto Bruno Martins Loca: Sede do TRE-DF Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

José Gomes concorreu à sua primeira campanha em 2018 e foi eleito Hugo Barreto/ Metrópoles

José Gomes

Na eleição, ele obteve 16.537 votos, o que chamou a atenção do MPE-DF Hugo Barreto/Metrópole

Ricardo-Botelho-José-Gomes21

O antigo dono da Real JG e o primo Douglas Laet são acusados de coagir os funcionários para que votassem em Gomes nas eleições de 2018 Ricardo Botelho/Especial para o Metrópoles

José Gomes

José Gomes Hugo Barreto/ Metrópoles

José-Gomes21

Além da perda de mandato, José Gomes foi condenado a mais de 4 anos de prisão por corrupção eleitoral no TRE-DF Hugo Barreto/Metrópoles

Voltar Progredir

0

O processo seguiu até o TSE. O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a manutenção da cassação. Para o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, o então candidato “coagiu e ameaçou” os funcionários.

A primeira suplente de Gomes é a ex-deputada distrital Luzia de Paula (PSB).