STJ nega recurso de Marcola e mantém condenação a 152 anos de prisão

Marcola foi condenado a 152 anos de prisão pela morte de oito presos, durante a rebelião no Carandiru, em 2001

Isadora Teixeira13/03/2024 12:30, atualizado 13/03/2024 12:37

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PFs Foto colorida de Marcola, líder do PCC e alvo de operação -- Metrópoles — Hugo Barreto/Metrópoles

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do líder máximo do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, que tinha como objetivo anular todo o processo que resultou na pena à 152 anos de prisão.

O 2º Tribunal do Júri de São Paulo condenou Marcola, em março de 2013, a 160 anos de prisão pela morte de oito presos durante rebelião na Casa de Detenção de São Paulo (Carandiru), em 2001. Ele recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reduziu a pena para 152 anos de reclusão.

Ao STJ, os advogados do chefe do PCC argumentaram ao STJ que a decisão de pronúncia – que aceitou a denúncia do Ministério Público contra Marcola e encaminhou o caso para o Tribunal do Júri – é nula. A defesa sustentou que o réu foi denunciado por sete homicídios, mas respondeu por oito assassinatos.

PCC: conheça a história da facção criminosa mais perigosa do Brasil

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Criado em outubro de 1993, o PCC foi fundado como uma espécie de “sindicato” de criminosos. O objetivo era impedir que massacres como o do Carandiru fossem repetidos. Além dos mais, buscavam uma aliança dos presos contra o inimigo comum: o sistema. As informações são descritas no livro PCC: A Facção (Editora Record), de Fátima Souza

A partir disso, os presos se uniram em uma irmandade para enfrentar as autoridades, o estado e exigirem que os direitos humanos fossem respeitados

Com o tempo, o número de membros da facção começou a aumentar e o PCC evoluiu para um “novo patamar”. Além de atuarem por todo o Brasil, especialmente em São Paulo, o grupo criminoso expandiu a atuação para países próximos, como Venezuela, Bolívia, Paraguai e Colômbia

Além disso, com a expansão, o PCC passou a criar regras de conduta e até legislação própria. No estatuto da facção criado em 2001, mais especificamente no item 7 do documento, está previsto que integrantes que estejam livres devem ajudar os demais membros. Caso não o façam, serão condenados à morte “sem perdão”

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Considerado por muitos a maior facção criminosa do Brasil e da América do Sul, o Primeiro Comando da Capital (PCC) é composto por mais de 30 mil membros, segundo apuração da Polícia Federal (PF)

DIVULGAÇÃO/IMAGEM ILUSTRATIVA

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Criado em outubro de 1993, o PCC foi fundado como uma espécie de “sindicato” de criminosos. O objetivo era impedir que massacres como o do Carandiru fossem repetidos. Além dos mais, buscavam uma aliança dos presos contra o inimigo comum: o sistema. As informações são descritas no livro PCC: A Facção (Editora Record), de Fátima Souza

Wilson Dias/Agência Brasil

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Presídio

Mikhail Pivikov / EyeEm/ Getty Images

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A partir disso, os presos se uniram em uma irmandade para enfrentar as autoridades, o estado e exigirem que os direitos humanos fossem respeitados

Sam Scholes/ Getty Images

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Com o tempo, o número de membros da facção começou a aumentar e o PCC evoluiu para um “novo patamar”. Além de atuarem por todo o Brasil, especialmente em São Paulo, o grupo criminoso expandiu a atuação para países próximos, como Venezuela, Bolívia, Paraguai e Colômbia

Witthaya Prasongsin/ Getty Images

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Além disso, com a expansão, o PCC passou a criar regras de conduta e até legislação própria. No estatuto da facção criado em 2001, mais especificamente no item 7 do documento, está previsto que integrantes que estejam livres devem ajudar os demais membros. Caso não o façam, serão condenados à morte “sem perdão”

Paul Bradbury/ Getty Images

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O modelo organizacional da facção, inclusive, passou a ser utilizado como inspiração para a criação de estatutos de outras organizações criminosas

iStock

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Em 2016, após o assassinato de Jorge Rafaat, conhecido como o rei da fronteira com o Paraguai, o PCC assumiu o controle da região e se tornou o primeiro cartel internacional de drogas sediado no Brasil

halbergman/ Getty Images

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Além do tráfico de drogas e de armas, o PCC tem como métodos assassinatos, lavagem de dinheiro, extorsão, sequestro, roubo a bancos e cargas, propina etc.

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Não é possível estipular o lucro anual dos criminosos. No entanto, segundo levantamentos da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo, o PCC alcançou nos últimos anos faturamento bilionário, cifra equivalente a de multinacionais

DIVULGAÇÃO/PM

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Em 2019, a MOV.doc lançou uma série sobre a origem, ascensão e quedas das lideranças do PCC. Com quatro episódios, a obra aborda como a facção brasileira se tornou internacional

MOV/Reprodução

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Durante sessão virtual finalizada no último dia 4 de março, a Quinta Turma do STJ negou o agravo regimental apresentado pela defesa de Marcola. Os ministros entenderam que as oito vítimas foram devidamente identificadas na acusação e a informação de que seriam sete vítimas “revela mero erro material, corrigível a qualquer momento”.

“Prevalece no Superior Tribunal de Justiça o entendimento no sentido de que a superveniência de condenação pelo Tribunal do Júri torna prejudicada a apreciação de eventual nulidade na decisão de pronúncia, em virtude do instituto da preclusão”, diz trecho do acórdão.