Relator no STJ nega julgar presencialmente habeas corpus de Marcola
Reynaldo Fonseca indeferiu pedido da defesa para julgar presencialmente caso em que tenta anular condenação de Marcola, líder máximo do PCC
atualizado
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Relator do habeas corpus no qual o líder máximo do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, pede a anulação de todo o processo que levou a uma condenação de 152 anos de prisão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Fonseca negou o pedido da defesa para que o julgamento ocorresse de forma presencial, e não virtual.
Os advogados queriam fazer sustentação oral presencialmente. Em decisão expedida na última sexta-feira (23/2), Fonseca indeferiu o requerimento e justificou que “as sustentações orais e os memoriais podem ser encaminhados, por meio eletrônico, após a publicação da pauta em até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, garantido, portanto, o respeito ao contraditório e à ampla defesa”.
A Quinta Turma do STJ julgará o caso no ambiente virtual, entre esta terça-feira (27/2) e a próxima segunda-feira (4/3).
PCC: conheça a história da facção criminosa mais perigosa do Brasil
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Considerado por muitos a maior facção criminosa do Brasil e da América do Sul, o Primeiro Comando da Capital (PCC) é composto por mais de 30 mil membros, segundo apuração da Polícia Federal (PF) DIVULGAÇÃO/IMAGEM ILUSTRATIVA
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Criado em outubro de 1993, o PCC foi fundado como uma espécie de “sindicato” de criminosos. O objetivo era impedir que massacres como o do Carandiru fossem repetidos. Além dos mais, buscavam uma aliança dos presos contra o inimigo comum: o sistema. As informações são descritas no livro PCC: A Facção (Editora Record), de Fátima Souza Wilson Dias/Agência Brasil
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Segundo consta na obra, o PCC se formou após um jogo de futebol entre presos que cumpriam pena no Anexo da Casa de Custódia de Taubaté (SP), também conhecido como Piranhão. Na ocasião, a equipe que saiu vencedora matou brutalmente o criminoso que comandava a prisão e o subdiretor da instalação Mikhail Pivikov / EyeEm/ Getty Images
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A partir disso, os presos se uniram em uma irmandade para enfrentar as autoridades, o estado e exigirem que os direitos humanos fossem respeitados Sam Scholes/ Getty Images
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Com o tempo, o número de membros da facção começou a aumentar e o PCC evoluiu para um “novo patamar”. Além de atuarem por todo o Brasil, especialmente em São Paulo, o grupo criminoso expandiu a atuação para países próximos, como Venezuela, Bolívia, Paraguai e Colômbia Witthaya Prasongsin/ Getty Images
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Além disso, com a expansão, o PCC passou a criar regras de conduta e até legislação própria. No estatuto da facção criado em 2001, mais especificamente no item 7 do documento, está previsto que integrantes que estejam livres devem ajudar os demais membros. Caso não o façam, serão condenados à morte “sem perdão” Paul Bradbury/ Getty Images
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O modelo organizacional da facção, inclusive, passou a ser utilizado como inspiração para a criação de estatutos de outras organizações criminosas iStock
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Em 2016, após o assassinato de Jorge Rafaat, conhecido como o rei da fronteira com o Paraguai, o PCC assumiu o controle da região e se tornou o primeiro cartel internacional de drogas sediado no Brasil halbergman/ Getty Images
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Além do tráfico de drogas e de armas, o PCC tem como métodos assassinatos, lavagem de dinheiro, extorsão, sequestro, roubo a bancos e cargas, propina etc. Getty Images
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Não é possível estipular o lucro anual dos criminosos. No entanto, segundo levantamentos da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo, o PCC alcançou nos últimos anos faturamento bilionário, cifra equivalente a de multinacionais DIVULGAÇÃO/PM
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Em 2019, a MOV.doc lançou uma série sobre a origem, ascensão e quedas das lideranças do PCC. Com quatro episódios, a obra aborda como a facção brasileira se tornou internacional MOV/Reprodução
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Agente do Gaep usa um dos fuzis IMBEL 7,62 Parafal durante transferência de Marcola para Brasília Hugo Barreto/Metrópoles
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Marcola ao telefone, enquanto fala com a esposa, durante visita dela à prisão Reprodução/ TV Globo
O 2º Tribunal do Júri de São Paulo condenou Marcola, em março de 2013, a 160 anos de prisão pela morte de oito presos durante rebelião na Casa de Detenção São Paulo (Carandiru), em 2001. Ele recorreu, e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reduziu a pena para 152 anos de reclusão.
Ao STJ os advogados do chefe do PCC dizem que a decisão de pronúncia – que aceitou a denúncia do Ministério Público contra Marcola e encaminhou o caso para o Tribunal do Júri – é nula. A defesa argumenta que o réu foi denunciado por sete homicídios, mas respondeu por oito assassinatos.
O ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca não conheceu o pedido da defesa de Marcola. Ele considerou a decisão do TJ-SP, segundo a qual a denúncia citou a prática de homicídio doloso “por sete vezes”, mas descreveu fatos e nominou oito vítimas. Ou seja, houve “mero erro material”.
Marcola está preso, atualmente, na Penitenciária Federal de Brasília.
