1 de 1 PFs Foto colorida de Marcola, líder do PCC -- Metrópoles
- Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
Relator do habeas corpus no qual o líder máximo do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, pede a anulação de todo o processo que levou a uma condenação de 152 anos de prisão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Fonseca negou o pedido da defesa para que o julgamento ocorresse de forma presencial, e não virtual.
Os advogados queriam fazer sustentação oral presencialmente. Em decisão expedida na última sexta-feira (23/2), Fonseca indeferiu o requerimento e justificou que “as sustentações orais e os memoriais podem ser encaminhados, por meio eletrônico, após a publicação da pauta em até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, garantido, portanto, o respeito ao contraditório e à ampla defesa”.
A Quinta Turma do STJ julgará o caso no ambiente virtual, entre esta terça-feira (27/2) e a próxima segunda-feira (4/3).
PCC: conheça a história da facção criminosa mais perigosa do Brasil
11 imagens
1 de 11
Considerado por muitos a maior facção criminosa do Brasil e da América do Sul, o Primeiro Comando da Capital (PCC) é composto por mais de 30 mil membros, segundo apuração da Polícia Federal (PF)
DIVULGAÇÃO/IMAGEM ILUSTRATIVA
2 de 11
Criado em outubro de 1993, o PCC foi fundado como uma espécie de “sindicato” de criminosos. O objetivo era impedir que massacres como o do Carandiru fossem repetidos. Além dos mais, buscavam uma aliança dos presos contra o inimigo comum: o sistema. As informações são descritas no livro PCC: A Facção (Editora Record), de Fátima Souza
Wilson Dias/Agência Brasil
3 de 11
Presídio
Mikhail Pivikov / EyeEm/ Getty Images
4 de 11
A partir disso, os presos se uniram em uma irmandade para enfrentar as autoridades, o estado e exigirem que os direitos humanos fossem respeitados
Sam Scholes/ Getty Images
5 de 11
Com o tempo, o número de membros da facção começou a aumentar e o PCC evoluiu para um “novo patamar”. Além de atuarem por todo o Brasil, especialmente em São Paulo, o grupo criminoso expandiu a atuação para países próximos, como Venezuela, Bolívia, Paraguai e Colômbia
Witthaya Prasongsin/ Getty Images
6 de 11
Além disso, com a expansão, o PCC passou a criar regras de conduta e até legislação própria. No estatuto da facção criado em 2001, mais especificamente no item 7 do documento, está previsto que integrantes que estejam livres devem ajudar os demais membros. Caso não o façam, serão condenados à morte “sem perdão”
Paul Bradbury/ Getty Images
7 de 11
O modelo organizacional da facção, inclusive, passou a ser utilizado como inspiração para a criação de estatutos de outras organizações criminosas
iStock
8 de 11
Em 2016, após o assassinato de Jorge Rafaat, conhecido como o rei da fronteira com o Paraguai, o PCC assumiu o controle da região e se tornou o primeiro cartel internacional de drogas sediado no Brasil
halbergman/ Getty Images
9 de 11
Além do tráfico de drogas e de armas, o PCC tem como métodos assassinatos, lavagem de dinheiro, extorsão, sequestro, roubo a bancos e cargas, propina etc.
Getty Images
10 de 11
Não é possível estipular o lucro anual dos criminosos. No entanto, segundo levantamentos da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo, o PCC alcançou nos últimos anos faturamento bilionário, cifra equivalente a de multinacionais
DIVULGAÇÃO/PM
11 de 11
Em 2019, a MOV.doc lançou uma série sobre a origem, ascensão e quedas das lideranças do PCC. Com quatro episódios, a obra aborda como a facção brasileira se tornou internacional
MOV/Reprodução
4 imagens
1 de 4
Líder máximo do PCC, Marcola foi transferido para Brasília em 2023
Reprodução
2 de 4
Agente do Gaep usa um dos fuzis IMBEL 7,62 Parafal durante transferência de Marcola para Brasília
Hugo Barreto/Metrópoles
3 de 4
Marcola: líder do PCC é levado a hospital no DF sob forte esquema de segurança
Hugo Barreto/Metrópoles
4 de 4
Marcola ao telefone, enquanto fala com a esposa, durante visita dela à prisão
O 2º Tribunal do Júri de São Paulo condenou Marcola, em março de 2013, a 160 anos de prisão pela morte de oito presos durante rebelião na Casa de Detenção São Paulo (Carandiru), em 2001. Ele recorreu, e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reduziu a pena para 152 anos de reclusão.
Ao STJ os advogados do chefe do PCC dizem que a decisão de pronúncia – que aceitou a denúncia do Ministério Público contra Marcola e encaminhou o caso para o Tribunal do Júri – é nula. A defesa argumenta que o réu foi denunciado por sete homicídios, mas respondeu por oito assassinatos.
O ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca não conheceu o pedido da defesa de Marcola. Ele considerou a decisão do TJ-SP, segundo a qual a denúncia citou a prática de homicídio doloso “por sete vezes”, mas descreveu fatos e nominou oito vítimas. Ou seja, houve “mero erro material”.
Marcola está preso, atualmente, na Penitenciária Federal de Brasília.
