Reflexos da crise. Receita do DF com impostos e taxas caiu 19,2% em dezembro de 2015

O ano mal começou e o Governo do Distrito Federal já está apertadíssimo, é o que sugere a comparação entre os caixas de dezembro de 2015 e do mesmo mês de 2014. No período, o GDF perdeu R$ 263,5 milhões em receita, contabilizando apenas a arrecadação com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços (ICMS), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

No último mês de 2015, o Executivo local arrecadou R$ 1.103.814.905. Em dezembro de 2014, essa cifra foi de R$ 1.367.387.975, o que corresponde a uma retração de 19,2%.

Os dados sobre a queda na receita são do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo). A Secretaria de Fazenda ainda os considera preliminares e, por isso, disse que não comentaria a queda na arrecadação.

A situação, entretanto, representa um indicativo de que a situação econômica local está longe de melhorar, de acordo com o professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira.

O que nós estamos assistindo não é um fenômeno apenas do DF, é o agravamento da crise do ponto de vista fiscal nos estados. Quando temos uma economia em recessão, é desencadeada uma série de fenômenos

José Matias-Pereira, especialista em administração pública

De acordo com o especialista, uma das consequências é o adiamento dos pagamentos dos tributos por parte da população, e a previsão para 2016, segundo Matias-Pereira, é que o cenário permaneça igual. “Os governantes vão atuar com muita dificuldade. Precisarão aumentar a competência na gestão e se preparar para reformas estruturais em secretarias problemáticas, como saúde e educação”, ressaltou.

Arrocho
O governador Rodrigo Rollemberg declarou por diversas vezes que espera um 2016 melhor para as finanças públicas. Lançou medidas duras em 2015, que já começaram a ser sentidas pela população, como o aumento no IPVA.

Na previsão de Orçamento encaminhada à Câmara Legislativa, o socialista declarou contar com um crescimento de 14,16% nas receitas deste ano, um percentual bem maior do que o registrado nos últimos dois exercícios. De 2013 para 2014, a arrecadação subiu 9,16%. No ano seguinte, o incremento na receita foi ainda mais tímido: 3,93%.