Reajuste das forças de segurança: governo federal pede estudo ao GDF

O Ministério da Gestão pediu ao Governo do DF estudo de sustentabilidade do Fundo Constitucional nos próximos 10 anos

Isadora Teixeira01/04/2025 12:51

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Pessoas sentadas enfileiradas no Palácio do Planalto — Hugo Barreto/Metrópoles

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) disse ao Metrópoles que pediu ao Governo do Distrito Federal a elaboração de um estudo de sustentabilidade do Fundo Constitucional, considerando um período de 10 anos. As negociações sobre o pedido de reajuste salarial das forças de segurança do DF serão retomadas após o envio dos dados.

O secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, reuniu-se com o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Wellington Luiz (MDB), com o deputado distrital Chico Vigilante (PT) e representantes da Polícia Civil do DF, nessa segunda-feira (31/3).

“O secretário informou sobre a reunião de instalação dos Fóruns de Diálogo com a Polícia Civil e com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e da solicitação feita ao GDF para elaboração de estudo de sustentabilidade do Fundo Constitucional, considerando um período de 10 anos. O MGI aguarda o documento para dar andamento a análise e as discussões no âmbito dos Fóruns”, afirmou o ministério.

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O presidente da CLDF disse que as negociações sobre a recomposição salarial dos policiais civis, militares e bombeiros do DF foram adiadas até o envio das informações, que deve ocorrer ainda nesta semana.

O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), enviou o pedido de reajuste salarial das forças de segurança do DF ao Palácio do Planalto, em fevereiro deste ano. A proposta equipara os salários locais – que são custeados com recursos da União – com a remuneração da Polícia Federal. A recomposição chega a 44% sobre o salário bruto, dependendo do cargo e corporação.

Ibaneis também pediu a inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF, o que abriria caminho para também reajustar os salários da categoria. A coluna apurou, porém, que há dúvida no governo federal sobre a viabilidade legal dessa medida.