Quinta Turma do STJ vai julgar habeas corpus de motorista de Porsche
Pedido da defesa para suspender decisão que decretou prisão de Fernando Sastre de Andrade Filho está sob relatoria de Daniela Teixeira
atualizado
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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Deixeira decidiu levar à 5ª Turma da Corte o julgamento do habeas corpus do motorista que dirigia uma Porsche e acusado de matar um motorista de aplicativo em São Paulo. O caso ocorreu em 31 de março, e o processo deve ser analisado na sessão desta terça-feira (7/5).
Fernando Sastre de Andrade Filho (foto em destaque) tenta derrubar no STJ a decisão do desembargador João Augusto Garcia, da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que decretou a prisão do motorista, na última sexta-feira (3/5).
A ministra Daniela Teixeira, relatora do caso, decidiu levar o habeas corpus para julgamento diretamente na 5ª Turma, em vez de dar uma decisão monocrática. Contra a determinação do colegiado cabe recurso apenas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A coluna Grande Angular apurou que a tendência é de que a relatora vote pela manutenção da prisão do dono da Porsche.
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Acompanhado da mãe, Fernando Sastre de Andrade Filho se apresentou à delegacia em 1º de abril de 2024 Reprodução
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Motorista da Porsche esteve na unidade policial para prestar depoimento Reprodução
Relembre o caso
Fernando é réu por homicídio qualificado e lesão corporal gravíssima. O motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, 52 anos, dirigia um Renault Sandero e morreu logo após ser atingido pela Porsche do empresário, na Avenida Salim Farah Maluf, Zona Leste de São Paulo.
A outra vítima foi o estudante Marcus Vinicius Machado Rocha, 22, que estava de carona na Porsche. Ele fraturou quatro costelas, precisou ser hospitalizado e perdeu o baço. À polícia o passageiro disse que Fernando havia ingerido bebida alcoólica antes de dirigir, o que contraria o depoimento do empresário às autoridades.
As investigações revelaram que o empresário dirigia a 156 km/h na via, onde a velocidade máxima permitida é de 50 km/h.
Mesmo com sinais de embriaguez, Fernando ainda recebeu permissão de policiais militares para ir embora, sem fazer o teste do bafômetro. Os PMs também são alvos de investigação.
Em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, exibida na noite desse domingo (5/5), Fernando negou ter ingerido bebida alcoólica e disse que não teve a sensação de que estava em alta velocidade.
O dono do carro de luxo também afirmou que só bebeu água durante toda a noite. “Não consumi [bebida alcoólica]. Não bebi no primeiro ambiente [onde estava na noite do ocorrido], não bebi também na casa de pôquer”, alegou.
Orientado pela defesa, o empresário não comentou o depoimento das testemunhas que atestaram que Fernando bebeu. Os advogados dele acrescentaram que ele já cumpria oito medidas cautelares e que a prisão é baseada “unicamente na pressão da mídia”.
