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Portaria autoriza restituição de ICMS a empresas de ônibus no DF

A Secretaria de Economia do Distrito Federal publicou portaria que prevê regras para restituição do ICMS cobrado sobre diesel dos ônibus

16/06/2022 13:28
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Jacqueline Lisboa/Especial Metrópoles
faixa exclusiva onibus eixo monumental brasilia df 9

A Secretaria de Economia do Distrito Federal autorizou a restituição, às empresas de ônibus do transporte público, de 80% do valor do ICMS sobre o diesel pago no período de 11 meses.

Essa previsão para devolver parte da despesa com combustível ocorre porque o DF reduziu o valor do imposto cobrado das empresas de ônibus na hora de abastecer os veículos com diesel. O desconto estava vigente entre 28 de abril de 2021 e 30 de março de 2022.

As informações aparecem publicadas em edição extra do Diário Oficial do DF dessa quarta-feira (16/6).

Gasolina: 20 países onde o combustível é mais barato que no Brasil

Portaria autoriza restituição de ICMS a empresas de ônibus no DF - destaque galeria
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No entanto, segundo o relatório semanal da consultoria Global Petrol Prices realizado em início de março de 2022, o Brasil, na verdade, fica em 90º lugar no ranking mundial. O preço médio do litro de gasolina no país custa US$ 1,287. Em real, o valor seria R$ 6,56, muito mais elevado do que em países como a Venezuela, por exemplo
De acordo com o relatório, o país que faz fronteira com o Brasil tem o menor preço da gasolina. Por lá, o litro está custando aproximadamente US$ 0,025
Assim como na Venezuela, o preço da gasolina na Líbia também é um dos mais baixos do mundo. No país localizado no continente africano, o litro do combustível chega a US$ 0,032
No Irã, o litro de gasolina custa cerca de US$ 0,051; na Síria, US$ 0,316; na Argélia, US$ 0,321; na Angola, US$ 0,337; e, no Kuwait, custa US$ 0,346
Bomba de combustível
Durante participação por videoconferência do Congresso Brasil Profundo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a gasolina brasileira é a mais barata do mundo. O pronunciamento aconteceu em meio a mais um aumento no preço do combustível no país
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Durante participação por videoconferência do Congresso Brasil Profundo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a gasolina brasileira é a mais barata do mundo. O pronunciamento aconteceu em meio a mais um aumento no preço do combustível no país

Anchalee Phanmaha/ Getty Images
No entanto, segundo o relatório semanal da consultoria Global Petrol Prices realizado em início de março de 2022, o Brasil, na verdade, fica em 90º lugar no ranking mundial. O preço médio do litro de gasolina no país custa US$ 1,287. Em real, o valor seria R$ 6,56, muito mais elevado do que em países como a Venezuela, por exemplo
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No entanto, segundo o relatório semanal da consultoria Global Petrol Prices realizado em início de março de 2022, o Brasil, na verdade, fica em 90º lugar no ranking mundial. O preço médio do litro de gasolina no país custa US$ 1,287. Em real, o valor seria R$ 6,56, muito mais elevado do que em países como a Venezuela, por exemplo

deepblue4you/ Getty Images
De acordo com o relatório, o país que faz fronteira com o Brasil tem o menor preço da gasolina. Por lá, o litro está custando aproximadamente US$ 0,025
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De acordo com o relatório, o país que faz fronteira com o Brasil tem o menor preço da gasolina. Por lá, o litro está custando aproximadamente US$ 0,025

Nico De Pasquale Photography/ Getty Images
Assim como na Venezuela, o preço da gasolina na Líbia também é um dos mais baixos do mundo. No país localizado no continente africano, o litro do combustível chega a US$ 0,032
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Assim como na Venezuela, o preço da gasolina na Líbia também é um dos mais baixos do mundo. No país localizado no continente africano, o litro do combustível chega a US$ 0,032

Artit Fongfung / EyeEm/ Getty Images
No Irã, o litro de gasolina custa cerca de US$ 0,051; na Síria, US$ 0,316; na Argélia, US$ 0,321; na Angola, US$ 0,337; e, no Kuwait, custa US$ 0,346
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No Irã, o litro de gasolina custa cerca de US$ 0,051; na Síria, US$ 0,316; na Argélia, US$ 0,321; na Angola, US$ 0,337; e, no Kuwait, custa US$ 0,346

PhotoAlto/James Hardy/ Getty Images
Bomba de combustível
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Bomba de combustível

John Scott/ Getty Images
Na vizinha Argentina, o litro da gasolina custa R$ 0,976; no México, US$ 1,078; nos Estados Unidos, US$ 1,178; na Ucrânia, que está em guerra com a Rússia, até então, o litro da gasolina custa US$ 1,183 e, no Paraguai, US$ 1,208
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Na vizinha Argentina, o litro da gasolina custa R$ 0,976; no México, US$ 1,078; nos Estados Unidos, US$ 1,178; na Ucrânia, que está em guerra com a Rússia, até então, o litro da gasolina custa US$ 1,183 e, no Paraguai, US$ 1,208

Vinícius Schmidt/Metrópoles
A diferença de preço de cada país varia conforme a taxação de impostos, já que todos os países compram o petróleo nos mercados internacionais pelos mesmos preços, mas submetem diferentes impostos
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A diferença de preço de cada país varia conforme a taxação de impostos, já que todos os países compram o petróleo nos mercados internacionais pelos mesmos preços, mas submetem diferentes impostos

Graiki/ Getty Images
No Brasil, a Petrobras anunciou recentemente o aumento de 18,8% na gasolina e de 24,9% no diesel nas refinarias. Já o gás de cozinha (GLP), a alta foi de 16,1%. Com o novo reajuste, o valor atual da gasolina no Brasil está acima dos R$ 7,00 por litro
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No Brasil, a Petrobras anunciou recentemente o aumento de 18,8% na gasolina e de 24,9% no diesel nas refinarias. Já o gás de cozinha (GLP), a alta foi de 16,1%. Com o novo reajuste, o valor atual da gasolina no Brasil está acima dos R$ 7,00 por litro

Glow Images/ Getty Images

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As empresas interessadas em solicitar a restituição devem cumprir uma série de requisitos previstos na Portaria nº 196, publicada na quarta-feira (15/6). Entre as exigências estão a apresentação da declaração do volume de óleo diesel ou biodiesel adquirido e o detalhamento da quilometragem percorrida no período.

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