OAB vê quebra de decoro e aciona Justiça após confusão na CPMI do INSS

Após confusão entre parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o advogado Cleber Lopes, que defende o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) informou que irá acionar Comissão de Ética e a Justiça contra os políticos.

A seccional informou que “adotará medidas legais pertinentes, inclusive com medidas judicias no Supremo Tribunal Federal, se preciso, para assegurar as prerrogativas do advogado e de toda a advocacia”.

Além disso, requererá à Mesa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que o caso seja levado à Comissão de Ética das Casas, pois “entende que houve quebra de decoro por parte de parlamentares e isso deve ser rigorosamente apurado”.

A briga começou quando o “Careca”, apontado como um dos principais operadores do esquema que desviou milhões de aposentados e pensionistas, disse que não responderia aos questionamentos do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), porque ele havia o chamado de “bandido”.

Cleber Lopes, advogado de Antunes, começou a falar e foi interrompido pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC). O parlamentar se levantou e foi em direção ao defensor. “Cala a boca, você não tem direito de falar”, berrou Zé Trovão.

Assista ao momento:

“É inadmissível que o Estado Democrático de Direito transija com a agressão às prerrogativas da advocacia”, completou a OAB-DF.

Em documento encaminhado ao presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), a OAB pediu uma retratação pública das declarações ofensivas; audiência para tratar de outras providências cabíveis; e inclusão do ocorrido na ata da sessão.

Sessão suspensa

A sessão foi suspensa em seguida pelo vice-presidente do colegiado, deputado Duarte Jr. (PSD-MA), que tentou acalmar os ânimos, mas sem sucesso. Acionou, portanto, a Polícia Legislativa.

O presidente, Carlos Viana, saiu da sala porque foi dar seu voto em outra comissão que acontecia concomitante.

O “Careca” chegou a se levantar para se retirar da sala, mas foi convencido a ficar.

A oitiva foi retomada minutos depois, quando a situação foi acalmada. Antunes, porém, seguiu sem responder às perguntas do relator. Ficou, inclusive, afastado do microfone.