MPM pede arquivamento do pedido de deputada para perda de patente de Bolsonaro

O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, pediu o arquivamento do processo protocolado por uma deputada que pedia o julgamento da declaração de indignidade e consequente perda do oficialato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros cinco militares. Segundo o procurador, o Ministério Público Militar (MPM) já foi notificado sobre a condenação dos réus pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

“Já estando ciente, portanto, por formal comunicação da Excelsa Corte, do trânsito em julgado das condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal a Almir Garnier Santos, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Jair Messias Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto, o Ministério Público Militar requer o arquivamento do presente expediente”, escreveu. Os citados foram condenados pelo STF por tentativa de golpe de Estado.

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A representação foi protocolada pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). No pedido, a parlamentar cita que Bolsonaro, Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto foram condenados pelo STF por tentativa de golpe de Estado.

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Jair Bolsonaro - Metrópoles

Fábio Vieira/Metrópoles

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Almirante Almir Garnier foi condenado a 24 anos

Reprodução

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General Augusto Heleno

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General Braga Netto está preso desde dezembro

© Fernando Frazão/Agência Brasil

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Paulo Sérgio Nogueira

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

Ela pedia que fosse aberta a Declaração de Indignidade na Corte e, consequentemente, julgada a perda do oficialato. Para iniciar o processo, era necessário aguardar a manifestação do MPM.

Saiba como funciona a perda de patente pedida pelo STF a Bolsonaro

A manifestação do MPM foi juntada ao processo em 14 de janeiro de 2026. Agora, cabe ao Superior Tribunal Militar (STM) dar o veredito final sobre o pedido da deputada.