MPC-DF avalia autopromoção em vídeos de administradores regionais

O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) instaurou procedimento interno de apuração para avaliar o conteúdo do vídeo institucional da Administração Regional de Ceilândia publicado em redes sociais.

Como mostrou a Grande Angular, o administrador Marcelo Piauí pegou carona em publicação sobre o programa Ceilândia Limpa para se promover.

Piauí, que assumiu o posto há dois meses, diz na gravação que há quase 100 máquinas trabalhando para limpar a cidade. “Nós precisamos, realmente, colocar Ceilândia no destaque que merece”, frisou.

O caso será analisado pela 3ª Procuradoria do MPC.

Vicente Pires

O conteúdo institucional publicado pela Administração de Vicente Pires também entrou na mira dos órgãos de fiscalização. Nos vídeos, o administrador, Daniel de Castro, aparece passeando de carro elétrico pela cidade, tampando um buraco no asfalto com uma enxada e rezando ao lado de servidores. “Sempre procurei dar o exemplo”, diz em uma das gravações.

O conteúdo também será submetido ao escrutínio do MPC. O procedimento interno de apuração está a cargo da 4ª Promotoria.

Confira os vídeos:

 

Ver essa foto no Instagram

 

Graças a Deus e ao olhar do nosso Governador @ibaneisoficial, Vice @paco.britto e todo staff de Governo nós rompemos 2019. . Agora que venha 2020 com Deus na frente iremos longe. . É tempo de ação!!! @ibaneisoficial @paco.britto @sec_obras @secretariadascidades #vicentepires #vicentepiresdf #pastordanieldecastro #infraestruturaurbanadf #mobilidadeurbana #sosdf #dfpresente #gdfpresente #brasilia #euactedito #ODFPrecisademais #porumdfmelhor #tamojunto #prafazerdiferente #euamovicentepires #distritofederal #nice #cool #top #bomdemais #work #vamow

Uma publicação compartilhada por Adm. Reg. de Vicente Pires (@adm.vicentepiresoficial) em 1 de Jan, 2020 às 11:13 PST

 

Ver essa foto no Instagram

 

Quero mais uma vez agradecer ao nosso Governador @ibaneisoficial e ao Secretário de Ciência e Tecnologia @gilvanmaximooficial por nos dar a honra de ser a 1ª RA a ter um ELETROPOSTO e usar a tecnologia dos Carros Elétricos. . Obrigado por acreditar que Vicente Pires será uma cidade com um futuro promissor e que caminha para ser a melhor cidade do Distrito Federal. . Eu acredito piamente nisso e sei que o Governo também acredita. . É tempo de ação!!! @ibaneisoficial @paco.britto @sec_obras @secretariadascidades #vicentepires #vicentepiresdf #pastordanieldecastro #tecnologia #carroseletricos #eletroposto #cidadeinteligente #infraestruturaurbanadf #mobilidadeurbana #sosdf #dfpresente #gdfpresente #brasilia #euactedito #ODFPrecisademais #porumdfmelhor #tamojunto #prafazerdiferente #euamovicentepires #distritofederal #nice #cool #top #bomdemais #work #vamow

Uma publicação compartilhada por Adm. Reg. de Vicente Pires (@adm.vicentepiresoficial) em 4 de Jan, 2020 às 8:03 PST

Embora esteja vigente emenda à Lei Orgânica do DF que permite aos agentes públicos fazer esse tipo de divulgação, a Constituição Federal, soberanamente, estabelece o princípio da impessoalidade na gestão governamental. De acordo com a Carta Magna, a autopromoção pode render até condenação de improbidade administrativa.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) informou que “está avaliando se os vídeos institucionais ultrapassam o caráter meramente informativo para eventual instauração de procedimento para apuração de possível ato de improbidade administrativa por violação ao princípio da impessoalidade”.

O administrador de Ceilândia, Marcelo Piauí, atendeu à ligação da coluna, mas disse desconhecer o vídeo.

Após a publicação desta matéria, a Administração Regional de Vicente Pires enviou uma nota ao Metrópoles. O órgão disse que todos os vídeos institucionais observam o disposto no Art. 22, VI, § 5º da Lei Orgânica do Distrito Federal. “Todas as mídias divulgadas são de ato, programa, obra ou serviço públicos, conforme dispõe a legislação”, frisou.

“Não há autopromoção, uma vez que não houve menção a qualquer ato, programa, obra ou serviço público, feito pelo próprio administrador, o que configuraria tal infração”, destacou.