Moraes autoriza general Paulo Sérgio a trabalhar para reduzir pena

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira a reduzir a pena por meio da leitura e trabalho interno na prisão. O militar está preso no Comando Militar do Planalto, onde cumpre a pena de 19 anos por crimes contra a democracia.

Em decisão publicada nesta quarta-feira (31/12), o ministro destacou que “condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena”.

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O ministro deu cinco dias para o general indicar qual curso de nível superior pretende realizar para que seja possível a avaliação da autorização ou proibição do pedido.

Moraes ainda autorizou familiares de Paulo Sérgio realizem visitas presenciais e por videoconferência, entre os dias 1º e 8 de janeiro.

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Paulo Sérgio Nogueira

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

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O general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Igo Estrela/Metrópoles

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General Paulo Sérgio Nogueira

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

Pena

A pena aplicada a Nogueira pelo STF, de 19 anos, foi dividida da seguinte forma: 16 anos e 11 meses de reclusão, e 2 anos e 1 mês de detenção.

O general foi condenado, em setembro deste ano, no mesmo núcleo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), considerado pela investigação e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) o núcleo crucial da trama golpista.