General Paulo Sérgio pede total absolvição ou redução de pena ao STF

A defesa do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do governo de Jair Bolsonaro (PL), protocolou, na noite desta segunda-feira (24/11), embargos de declaração para contestar o julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que o condenou a 19 anos de prisão por crimes contra a democracia.

Após ter o primeiro embargo negado, quando a defesa já havia questionado a condenação, os advogados pediram, desta vez, a total absolvição de Nogueira ou a redução da pena imposta, com o argumento de que houve erro no cálculo do tempo de prisão.

Pela absolvição, a defesa alega que o acórdão do julgamento da Primeira Turma “reconheceu que o embargante agiu para diminuir o risco ao bem jurídico”. Já pela redução da pena, os advogados defendem que a condenação, na verdade, deveria ser de 16 anos e quatro meses, dos quais 14 anos e três meses seriam de reclusão e dois anos e um mês de detenção.

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Paulo Sérgio Nogueira

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General Paulo Sérgio Nogueira

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Ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, chegou à Primeira Turma do STF. O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados começou às 9h10 desta terça-feira (2/9) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os cinco ministros da Turma analisam a ação penal sobre suposta trama golpista atribuída ao ex-chefe do Palácio do Planalto e sete réus que visou anular as eleições de 2022 e manter Bolsonaro no poder

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Ex-ministro da Defesa do Brasil depõe no STF

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Paulo Sérgio foi interrogado pelo ministro Alexandre de Moraes

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Ele garantiu que nunca tratou de nenhuma trama golpista

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Ele é acusado de pressionar Forças Armadas para golpe

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A pena aplicada a Nogueira pelo STF, de 19 anos, foi dividida da seguinte forma: 16 anos e 11 meses de reclusão, e 2 anos e 1 mês de detenção.

O general foi condenado, em setembro deste ano, no mesmo núcleo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), considerado pela investigação e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) o núcleo crucial da trama golpista.

O embargo protocolado nesta segunda é a última tentativa de reverter a eventual prisão. O prazo para protocolar os recursos se encerra à meia-noite.