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Master: saiba próximos passos no TCU do processo sobre inspeção no BC
Atualmente, o TCU encontra-se em recesso, que vai até o dia 16 de janeiro. O presidente já informou que voltará ao trabalho antes
atualizado
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Após o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus atender pedido do Banco Central e suspender a inspeção no contexto da liquidação do Banco Master, o processo será submetido à análise no Plenário. No despacho dessa quinta-feira (8/1), o relator determinou a paralisação até deliberação do colegiado. Para que o processo chegue ao Plenário, Jhonatan de Jesus precisa incluí-lo na pauta, o que normalmente ocorre após a manifestação da unidade técnica.
Atualmente, o TCU encontra-se em recesso, que vai até o dia 16 de janeiro. O presidente da Corte de Contas, ministro Vital do Rêgo, já informou que voltará ao trabalho nesta segunda-feira (12/1).
O Plenário do TCU é composto por nove ministros, que se reúnem nas quartas-feiras. Ainda não há confirmação sobre a data em que o colegiado vai analisar a inspeção no BC.
Jhonatan de Jesus havia determinado a inspeção in loco no Banco Central para “obtenção e exame, em ambiente seguro e sob cautelas de sigilo, do acervo documental necessário à adequada instrução” da representação sobre a atuação do BC na decretação da liquidação do Master, ocorrida em novembro de 2025. O BC recorreu contra o ato.
O relator afirmou que os embargos do BC poderiam ser rejeitados, mas decidiu suspender a inspeção e levar o caso ao Plenário do TCU diante da “dimensão pública assumida pelo caso”. No despacho, Jhonatan de Jesus apontou “contornos desproporcionais” da “providência instrutória corriqueira” da Corte.
