Justiça retifica decisão e retira BRB de bloqueio de R$ 12 bilhões

A 10ª Vara Federal de Brasília retificou, na noite dessa terça-feira (18/11), decisão que incluía o Banco de Brasília (BRB) na lista dos alvos do bloqueio de bens até o valor total de R$ 12,2 bilhões, no âmbito da Operação Compliance Zero.

A Justiça havia autorizado a arrecadação e o bloqueio de bens do BRB e do Banco Master, além dos gestores alvos da Operação Compliance Zero. Após a conclusão do cumprimento dos mandados expedidos, a 10ª Vara modificou a decisão anterior e excluiu o BRB.

Veja o trecho da decisão retificada: “Retifico a decisão (…) para excluir o Banco Regional de Brasília (…) das medidas de constrição patrimonial referentes ao bloqueio do montante total de R$ 12,2 bilhões de suas contas, uma vez que a eventual responsabilidade de seus dirigentes (pessoas físicas) não se confunde com a da pessoa jurídica, a qual figura como instituição financeira”.

Em nota, o BRB esclareceu que a determinação da 10ª Vara Federal de Brasília, expressamente, retifica despacho anterior para excluir o Banco BRB das medidas de constrição patrimonial.

O banco ressaltou que não há qualquer bloqueio de bens ou valores da instituição, sendo as medidas aplicadas exclusivamente a pessoas físicas investigadas e a outras instituições mencionadas nos autos.

Além das instituições financeiras, foram alvo da determinação os investigados abaixo. O juiz Ricardo Augusto Soares Leite também autorizou o bloqueio de bens em nome dos filhos menores de idade de todos.

• Daniel Vorcaro, dono do Master;
• Augusto Lima, ex-sócio do Master;
• Luiz Antônio Bull, diretor de Riscos, Compliance, RH, Operações e Tecnologia;
• Ângelo Antônio Ribeiro da Silva, um dos sócios do Master;
• André Felipe de Oliveira Seixas Maia, diretor da Tirreno e sócio da Cartos Fintech;
• Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa, presidente afastado do BRB;
• Dario Oswaldo Garcia Júnior, diretor financeiro afastado do BRB;
• Robério César Bonfim Mangueira;
• Tirreno Consultoria, Promotoria de Crédito e Participações S.A;
• Cartos Sociedade de Crédito Direto S.A;
• Associação dos Servidores Técnico-Administrativos e Afins do Estado da Bahia (Asteba); e
• Associação dos Servidores da Saúde e Afins da Administração Direta do Estado da Bahia (Asseba).

O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e o diretor financeiro da instituição, Dario Oswaldo, foram afastados por 60 dias. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decidiu trocar o presidente e anunciou a indicação de Celso Eloi, servidor da Caixa Econômica Federal, para o cargo.

Esquema investigado

A ação, deflagrada nessa terça-feira (18/11) pela Polícia Federal, visava desmontar um esquema de emissão e negociação de títulos de crédito falsos envolvendo instituições do Sistema Financeiro Nacional. De acordo com o processo, o Master teria adquirido carteiras de crédito sem realizar qualquer pagamento e, em seguida, revendeu ao BRB com pagamento de R$ 12 bilhões, divididos em dois meses.