Justiça nega permissão para academia funcionar durante lockdown no DF

A desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos negou, na noite de quinta-feira (4/3), o pedido liminar feito por uma academia para voltar a funcionar, apesar do lockdown no Distrito Federal. A restrição no comércio está vigente desde domingo (28/2) em razão do recrudescimento da pandemia de Covid-19.

Localizada em Sobradinho, a Academia Concept entrou com uma ação no Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) solicitando permissão para reabrir. As academias de esportes de todas as modalidades, assim como outros estabelecimentos, devem ficar fechadas por força de decreto do GDF.

Na decisão, a desembargadora disse que não se discute a relevância das atividades desenvolvidas pela empresa. “Contudo, neste momento trágico de pandemia, todas as pessoas e instituições devem colaborar, fazendo sacrifícios em prol da coletividade. Não nos esqueçamos que o novo coronavírus dizimou mais de 250.000 vidas em todo o território nacional, número esse que, infelizmente, não está em tendência de queda”, alertou.

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Maria Ivatônia ressaltou que devem ser observadas as diretrizes estabelecidas pelo governo local no combate ao novo vírus. A magistrada pontuou que os órgãos estaduais e municipais podem, com mais especificidade, adotar medidas mais eficazes nas respectivas localidades, conforme definiu o Supremo Tribunal Federal (STF).

Confira, na íntegra, a decisão:

Na quarta-feira (3/3), a advogada da Academia Concept, Núbia Rodrigues, do escritório Bayma e Fernandes Advogados Associados, explicou à coluna o motivo da ação judicial: “O pedido é para que a academia tenha o direito de exercer o ofício, de abrir para que os usuários possam ser atendidos e fortaleçam a sua saúde. Sabemos que a atividade física melhora a imunidade do cidadão”.

Reportagem publicada pela coluna Janela Indiscreta revelou a previsão do Sindicato das Academias do Distrito Federal de que 300 estabelecimentos vão fechar definitivamente, caso as atuais medidas restritivas sejam mantidas.

“Isso é muito triste para nós, pois perderemos ambientes de cuidado com a população, meios que podem tratar e combater o coronavírus na capital do país”, alegou a presidente do sindicato, Thais Yeleni. A categoria vai discutir, em assembleia extraordinária, demissões em massa nas academias.