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Justiça nega aumentar trens em circulação durante greve no Metrô-DF

Presidente do TRT-10, desembargador Brasilino Santos Ramos manteve liminar que determina funcionamento de 60% dos trens nos horários de pico

atualizado 19/04/2021 17:35

Estação Praça do Relógio lotada por causa da greve dos metroviários no DFRafaela Felicciano/Metrópoles

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Brasilino Santos Ramos, negou o pedido do Metrô-DF para aumentar os percentuais mínimos de circulação dos trens durante a greve dos metroviários, que começou nesta segunda-feira (19/4).

As estações de metrô do Distrito Federal amanheceram lotadas (foto em destaque). Aglomerações no transporte público ocorrem em plena pandemia de Covid-19 – cenário em que o distanciamento social é recomendado por autoridades, para evitar a proliferação do novo coronavírus.

Na última sexta-feira (16/4), o TRT-10 determinou que sejam garantidos o funcionamento e a circulação de 60% dos trens, em horários de pico, e de 40% dos veículos, no restante do dia. Foi dessa decisão que o Metrô-DF pediu reconsideração, a fim de que os índices fossem maiores.

“O percentual fixado revela-se insuficiente para atender à demanda do usuário do serviço por ela prestado, assim como impõe redução drástica de trens nos horários de pico, de modo a aumentar a aglomeração nas plataformas; gerar insegurança aos usuários; superlotar os trens; impossibilitar a manutenção das condições sanitárias adequadas nos vagões; aumentar o risco de transmissão da Covid-19”, argumentou a empresa pública.

Em decisão expedida na tarde desta segunda-feira, o presidente do TRT-10 disse que, “sem descurar o persistente quadro pandêmico por que todos passam, os percentuais fixados se mostram razoáveis e compatíveis com o exercício do direito de greve e com a manutenção dos serviços em atividade considerada essencial e de grande impacto e relevância para o usuário, empregados e toda a população do Distrito Federal”. Segundo o magistrado, as alegações apresentadas estavam desacompanhadas de comprovação.

O Metrô-DF informou à coluna Grande Angular, em nota, que “já tomou ciência da decisão e está avaliando, com a área jurídica, sobre os reflexos”. “A companhia segue empenhada em manter o sistema funcionando de maneira segura e eficiente”, pontuou.

Confira fotos das estações de metrô, nesta segunda-feira:

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“Constrangimento”

O Sindicato dos Metroviários (SindMetrô-DF) afirmou à Justiça do Trabalho que a empresa pública solicitou aos empregados que informem, ao assumirem os postos de trabalho, “se estão a serviço por determinação do comando de greve” ou “se não aderiram ao movimento paredista”.

A entidade pediu que o Metrô-DF fosse obrigado a não “constranger” os trabalhadores. Essa solicitação também foi negada pelo desembargador do trabalho.

Greve

Após a assembleia que terminou na madrugada desta segunda-feira (19/4), metroviários optaram por não aceitar a proposta do Metrô-DF e paralisar os trabalhos, mantendo apenas 60% dos trabalhadores em seus postos nos horários de pico e 40% no restante do dia.

O principal gatilho para o movimento paredista foi o corte do auxílio-alimentação no início de abril. “Nosso benefício é de R$ 1,2 mil, e o Metrô cortou. Não quiseram negociar nem diante do TRT. Além disso, querem cortar nosso plano de saúde e nossa previdência. São benefícios conquistados no Acordo Coletivo de Trabalho”, afirmou a diretora de administração do SindMetrô, Renata Campos.

A categoria pede o restabelecimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e informou que vai acionar o TRT, a fim de garantir a revisão de decisão judicial e tentar reduzir o percentual de funcionamento obrigatório de 60% nos horários de pico, para 30% do quadro funcional.

Em nota divulgada nesta segunda, o Metrô-DF disse que o sistema operou com 60% dos trens, como estipulou liminar do TRT. “Fora do horário de pico, ainda de manhã, seis trens estavam em operação, o que corresponde a 40% do total que normalmente circula neste horário, conforme percentual também estabelecido pelo TRT”, pontuou.

Segundo a empresa pública, foram realizadas nove reuniões de negociações e duas audiências de conciliação, mas não houve consenso. “O Metrô-DF manteve todos os benefícios, com exceção daqueles considerados sem amparo legal, como o 13º Auxílio Alimentação”, alegou.

“A Companhia permanece disposta à negociação e aberta ao diálogo, desde que a categoria vote a última proposta apresentada para o ACT 2021 – 2023, que contempla avanços, mas sequer foi apreciada pela categoria nas duas últimas assembleias. Foram incorporadas à proposta inicial cláusulas que atendem a reivindicações da categoria, como nova escala de trabalho para agentes de estação e seguranças e gratificação por quebra de caixa, entre outras”, assinalou o Metrô-DF.

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