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Iphan desaprova proposta de ministério que fere tombamento de Brasília

O Ministério do Meio Ambiente queria instalar uma cobertura para motos em estacionamento da Esplanada dos Ministérios

atualizado 07/01/2022 9:41

Iphan desaprova proposta de ministério que fere tombamento de BrasíliaHugo Barreto/Metrópoles

Um projeto do Ministério do Meio Ambiente foi desaprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por ter potencial de ferir o tombamento de Brasília.

A Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Meio Ambiente submeteu ao Iphan a proposta de instalação de cobertura de vagas para motos no estacionamento externo entre os blocos B e C da Esplanada dos Ministérios.

Veja como seria a cobertura:

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O Iphan é o responsável por zelar pela preservação dos monumentos tombados. É o caso do Conjunto Urbanístico de Brasília, tombado pelo Iphan e classificado como Patrimônio Mundial pela Unesco. Toda alteração na Esplanada dos Ministérios, portanto, precisa passar pelo órgão.

Segundo o parecer do instituto obtido pela coluna, o ministério pontua que a instalação da cobertura sob o estacionamento das motos é para “melhor servir os usuários do estacionamento, protegendo seus veículos em períodos de chuva ou de sol”.

Mas o Iphan rejeitou a proposta e justificou que Brasília tem características únicas que precisam ser respeitadas: “A relação entre cheios – os edifícios – e vazios – espaços públicos não edificados – na Esplanada dos Ministérios é uma das características que confere ao conjunto seu caráter monumental e, portanto, deve ser preservada quando se intervém na área”.

O órgão avaliou que a proposta “é preocupante” porque a justificativa do governo federal poderia ser usada para descaracterizar todos os outros pontos da Esplanada dos Ministérios.

“A proposta aventada é preocupante vez que as justificativas para a intervenção são replicáveis para todos os estacionamentos do conjunto arquitetônico – considerados os vazios do jogo volumétrico da área – tendo potencial para, somado às edificações como quiosques (estes já consolidados na área), se alastrar e culminar na desconfiguração da relação existente, comprometendo um dos valores mais caros à área, sua monumentalidade”, assinalou o Iphan.

No parecer, o órgão também diz: “Considerando o impacto que a proliferação de iniciativas como estas pode oferecer ao bem patrimonializado, com amparo no Princípio da Precaução, instituído pela Política de Patrimônio Cultural Material, consideramos a proposta de intervenção em tela não passível de aprovação”.

O parecer do Iphan foi assinado em dezembro de 2021 e remetido ao Ministério do Meio Ambiente.

A coluna procurou a pasta para explicações, mas até o momento não teve retorno. O espaço segue aberto para possíveis manifestações.

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