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Ibaneis encaminha à CLDF projeto que cria programa para socorrer empresas

O texto prevê a concessão de crédito para empresários da capital do país diante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus

atualizado 28/05/2020 21:06

O governador Ibaneis Rocha (MDB) encaminhou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Crédito Empresarial do DF (Procred-DF), para socorrer empresas da capital do país diante da crise provocada pelo novo coronavírus.

O texto prevê a concessão sob a modalidade de financiamento ou empréstimos para microempresas, empresas de pequeno porte e microempresários individuais. O programa também atenderá empresas de qualquer porte dos ramos de cultura, turismo, ensino infantil, fundamental, médio ou superior.

De acordo com o projeto, qualquer empresa, independente do tamanho, poderá solicitar crédito para o pagamento de faturas de água e energia elétrica. O programa é restrito aos empreendimetos com sede no DF.

As operações serão realizadas pelo Banco de Brasília (BRB). As empresas que contratarem o serviço oferecido deverão apresentar uma declaração informando a destinação dos recursos aportados e se comprometendo a manter os empregados em número igual ou superior ao existente na data de 29 de fevereiro.

As linhas de crédito, de acordo com o projeto, deverão ser destinadas “ao financiamento das atividades empresariais do contratante e poderão ser utilizadas para investimento e para capital de giro isolado ou associado, vedada a sua destinação para distribuição de lucros ou dividendos aos sócios”.

O valor concedido será limitado a 40% da receita bruta apurada no exercício de 2019 para empresas com um ano ou mais de atividade econômica. O projeto de lei também cria um Fundo Garantidor para o programa.

O projeto foi encaminhado por Ibaneis nesta quinta-feira (28/05). Na mensagem dirigida ao Legislativo, o governador pede que a proposta seja apreciada em regime de urgência.

Confira o texto:

Projeto de Lei — Programa de Crédito by Metropoles on Scribd

Cirurgia

Ibaneis se recupera de uma cirurgia de emergência. O governador deixou a unidade de terapia intensiva (UTI) nesta quinta-feira (28/05) e foi transferido para um quarto do Hospital DF Star.

Na segunda-feira (25/05), Ibaneis sentiu dores intensas na lateral direita do abdômen e procurou a unidade, na 914 Sul. O titular do Buriti foi submetido a procedimento para identificar e corrigir perfuração no intestino, causada por um osso de galinha, segundo os médicos.

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