A 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal aceitou a denúncia ao homem que jogou o carro contra o Palácio da Justiça, em 15 de novembro de 2020. Com a decisão da última segunda-feira (18/1), Luiz Antônio Iurkiewiecz tornou-se réu.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Iurkiewiecz por crime contra a Segurança Nacional. Segundo as investigações, ele lançou o Renault Duster de encontro à portaria principal da sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, com objetivo de promover um atentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas errou o prédio. Ele foi preso, à época do episódio.

O MPF disse que o homem protestava em discordância ao que considera uma ditadura do Judiciário e queria mostrar uma “ruptura institucional”. De acordo com a denúncia, o réu confessou expressamente ter agido por inconformismo político.

Veículo sem motorista invade espelho d'água do Palácio da Justiça

Renault Duster sem motorista invadiu espelho d'água do Palácio da Justiça Polícia Militar/Divulgação

Duster ministério da justiça

O veículo foi retirado do local às 5h30 Divulgação/PMDF

Ministério da Justiça

Palácio da Justiça, sede do MJSP Rafaela Felicciano/Metrópoles

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O carro do acusado caiu da rampa de acesso ao prédio e parou no espelho d’água, o que evitou estragos maiores. Ele tinha uma espingarda calibre 12, duas espadas, um arco, sete flechas de madeira e dois canivetes.

Para o MPF, ficou comprovado o inequívoco perigo de lesão ao regime democrático do Estado de Direito, pois Iurkiewiecz pretendia “não só intimidar as autoridades judicantes, mas também incentivar outras pessoas a praticarem atos violentos que atentem contra a ordem”.

“Encontram-se presentes os pressupostos processuais e condições da ação, podendo-se extrair de todo o arrazoado, e do conjunto probatório reunido até o presente momento, elementos que evidenciam a materialidade do(s) crime(s) e indícios de autoria, os quais justificam a instauração do processo penal”, escreveu o juiz federal Umberto Paulini, que recebeu a denúncia.

Insurreição

A denúncia do MPF citou que um site mantido pelo acusado tem diversas postagens em que defende insurreição e manifesta a irresignação com a ordem estabelecida. Uma das publicações diz: “Eu, Luiz Antonio Iurkiewiecz, filho de Sebastião Iurkiewiecz e Érica Stein, brasileiro, declaro guerra a este sistema e aos mercenários do Parlamento e juro, por Deus, pela família e pela bandeira que lutarei até a morte, para erradicar essa vergonha do seio da pátria”.

A investigação apontou que o homem alugou o carro em uma empresa localizada na cidade de Lages, em Santa Catarina, com objetivo de vir ao DF e promover um atentado contra o STF.

A coluna não conseguiu contato com a defesa de Iurkiewiecz. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.