Gonet: Eduardo e Figueiredo queriam livrar Bolsonaro a qualquer custo

Na denúncia encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (22/9), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o influenciador Paulo Figueiredo tinham como objetivo “lograr a não condenação criminal de Jair Bolsonaro, a todo e qualquer custo”. O PGR denunciou os dois por coação em processo judicial.

No documento, Gonet destaca que as ações de Eduardo e de Figueiredo foram arquitetadas para “constranger os julgadores a absolver Jair Bolsonaro” da condenação por liderar uma trama golpista para tentar manter-se no poder após a derrota eleitoral de 2022.

A denúncia da PGR se refere às articulações e falas dos denunciados sobre o julgamento do ex-presidente e às sanções aplicadas pelos EUA ao Brasil e a ministro do governo federal e da Suprema Corte. Nesta segunda-feira, os EUA anunciaram sanção a Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do processo que trata dos atos antidemocráticos e da trama golpista.

“Ambos os acusados, repetidas vezes, conforme visto, apresentaram-se como capazes de obter sanções no exterior – que obtiveram de fato -, de extrema gravidade nas suas consequências, tanto para a economia nacional como para os julgadores do caso em que Jair Bolsonaro, juntamente com Paulo Figueiredo e outros, aparece como responsável por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Apresentaram-se como patrocinadores dessas sanções, como seus articuladores e como as únicas pessoas capazes de desativá-las”, disse Gonet.

No documento, o PGR apresentou entrevistas e vídeos publicados por Eduardo e Figueiredo no período em que o julgamento de Jair Bolsonaro se aproximava.

“Todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo especifico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um pais isolado e escarnecido. Tudo isso, e sempre, no intuito de mover o Supremo Tribunal Federal a não produzi juízos condenatórios nos processos relativos ao chamado ‘caso do golpe’. O objetivo sempre foi o de sobrepor os interesses da família Bolsonaro às normas do devido processo legal e do bom ordenamento da Justiça”.

Próximo passo

Se a denúncia for aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os dois vão responder pelo crime de coação, previsto no artigo 344 do Código Penal.

O delito consiste em usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral.

A pena prevista para o crime é de 1 a 4 anos de reclusão e multa.