Profissionais de saúde que atuaram no Hospital de Campanha da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), exclusivo para o tratamento de pacientes com Covid-19, denunciam que estão há sete meses aguardando a rescisão do contrato com a empresa Associação Saúde em Movimento (ASM), que administrou o hospital durante seu funcionamento. Os trabalhadores dizem ainda que tiveram salários atrasados e que não receberam direitos como 13º e férias proporcionais.

Segundo a Secretaria de Saúde (SES-DF), o Hospital de Campanha da PM começou a funcionar em 3 de agosto de 2020 e encerrou as atividades no dia 1º de julho de 2021. À coluna Grande Angular uma ex-funcionária da unidade denunciou que os atrasos nos salários tiveram início ainda em janeiro do ano passado.

“Atrasava uma semana, depois 10 dias, 15 dias; ficavam sem depositar o FGTS nas datas. Quando questionávamos, falavam que iam resolver e que era para ter paciência”, relata a mulher, que terá a identidade preservada.

A funcionária ainda diz que o ponto era eletrônico e que os profissionais não recebiam a confirmação dos registros. “A gente batia ponto em um tablet e não emitia nenhum papel, então não tínhamos controle”, reclama.

Em junho de 2021, o hospital de campanha passou a receber menos pacientes. No mês seguinte, encerrou o funcionamento. “Depois que o último paciente foi transferido, não havia mais nada no hospital, falaram que entrariam em contato para assinarmos a rescisão.”

“No papel, dizia que tínhamos recebido todos os direitos, mas não recebemos. Muita gente assinou, porque não tivemos orientação de advogado”, narra.

De acordo com a profissional de saúde, apenas em setembro do ano passado ela recebeu o último salário, que deveria ser de junho. “Mas não recebemos rescisão, 13º e férias proporcionais. Então, não pudemos dar entrada no seguro-desemprego. Na carteira de trabalho digital, inclusive, ainda consta que estou vinculada à empresa”, acrescenta.

Diante da situação, o Sindicato dos Enfermeiros do DF (SindEnfermeiro) ajuizou ação civil pública contra a empresa ASM. A entidade diz que, “graças à liminar deferida nesse processo, a empresa teve contas bancárias bloqueadas e o pagamento dos salários foi quitado”.

“No entanto, ainda aguardamos o pagamento das rescisões. O processo está em curso. Teremos audiência no próximo dia 15 de fevereiro”, informou o SindEnfermeiro.

hospital de campanha da PM

Hospital de Campanha da PM Breno Esaki/Agência Saúde-DF

Hospital de Campanha no Centro Médico da PMDF6

A Secretaria de Saúde do DF contratou a Associação Saúde em Movimento (ASM) para administrar o hospital de campanha Breno Esaki/Agência Saúde

Hospital de campanha do Centro Médico da PMDF

MP pede novo contrato para continuidade de hospital de campanha da PMDF Geovana Albuquerque/Agência Saúde

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O outro lado

Em nota, a ASM disse não ter recebido repasse da Secretaria de Saúde do DF. “Em que pese esta associação ter vencido duas disputas realizadas pela SES para o gerenciamento do Hospital da Polícia Militar nos últimos seis meses, a SES, sem qualquer justificativa, publicizou novo processo licitatório para contratação de pessoa jurídica.”

“Conforme é de conhecimento geral, a SES, até o presente momento, não pagou a associação pelos serviços prestados em maio e junho de 2021. O valor em aberto ultrapassa a monta de R$ 37.000.000,00 (trinta e sete milhões de reais)”, diz a empresa.

“Em face da demora por parte da SES, não foi possível realizar o pagamento das rescisões aos empregados desta instituição. Além disso, é importante informar que os salários de maio e junho de 2020 foram pagos com recurso próprio desta associação, sem qualquer quantia paga pela SES. Assim que a SES efetuar o repasse do valor em aberto, esta associação honrará com todos os valores em aberto”, conclui a nota.

A coluna também procurou a Secretaria de Saúde, que, por sua vez, disse que “os repasses e as obrigações contratuais devem ser realizados pela empresa gestora do contrato”.

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Reabertura do Hospital da PMDF

O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou, na manhã dessa quarta-feira (9/2), que novos leitos para atender pacientes com Covid-19 no Hospital de Campanha da PMDF, devem ser abertos em cerca de 10 dias. Segundo o chefe do Executivo local, uma licitação foi lançada na terça (8/2).

“Acredito que, nos próximos 10 dias, a gente deve estar com o hospital de campanha aberto, funcionando, para atender à população”, completou.

Questionada se será a ASM a empresa responsável pela gestão da unidade, a Secretaria de Saúde disse que “não tem como informar, neste momento, qual a empresa que será contratada para gerir o hospital de campanha, uma vez que, pela legislação, são necessários cinco dias de publicidade para entrega de propostas de preços com fornecedores, sendo que o prazo se encerra em 15 de fevereiro de 2022, às 15h”.