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Fabiana Costa é reconduzida à chefia do MPDFT em evento com Augusto Aras
A cerimônia, conduzida pelo procurador-geral da República, ocorreu em formato híbrido, nesta sexta-feira (11/12)
atualizado
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No primeiro discurso após ser reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal, Fabiana Costa disse que a autonomia institucional é determinante para a atuação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), “sem pressões políticas e eventuais interferências de outros Poderes”.
A cerimônia de posse, na tarde desta sexta-feira (11/12), foi conduzida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Em razão da pandemia do novo coronavírus, poucas autoridades compareceram de forma presencial e outras participaram virtualmente.
A titular do MPDFT afirmou que o trabalho de Aras “destaca-se pela defesa das prerrogativas do Ministério Público brasileiro e pela guarda de valores que nos são tão caros: transparência, ética, unidade, efetividade, independência e autonomia institucional. Esta última é fator determinante à atuação deste Ministério Público”.
A procuradora-geral de Justiça do DF referiu-se, ao comentar as interferências em outros Poderes, à ação judicial do governador Ibaneis Rocha (MDB) para tirar do presidente da República a atribuição de nomear o chefe do MPDFT. Como ocorre nas outras unidades da federação, Ibaneis quer que seja do governador a caneta que define quem ficará à frente do MP estadual. O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2019, e o PGR se pronunciou contra o pedido do emedebista.
Fabiana foi nomeada para o cargo mais importante do MPDFT, pela primeira vez, em 2018. Neste ano, ela liderou a lista tríplice como a mais votada para o cargo, e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a escolheu para permanecer na função.
Aras destacou características da procuradora-geral de Justiça do DF, como “competência, seriedade e sensibilidade humanística”. “Por isso, representantes constitucionais com perfil de vossa excelência, voltado ao diálogo e à atuação preventiva e conciliadora, são essenciais neste cenário em que buscamos superar a pandemia e preparar o MPDFT para sua função de defesa da ordem jurídica e do regime democrático, mas também como indutor e catalisador de políticas públicas socioeconômicas de relevo, sem descurar do combate à corrupção e ao enfrentamento da macro e da microcriminalidade.”
Durante declaração na cerimônia de posse, Fabiana ressaltou a modernização tecnológica, o reforço estrutural e de pessoal da área investigativa, a criação do Núcleo Especial de Combate a Crimes Cibernéticos (Ncyber), a redução de despesas, entre outras ações.
A chefe agradeceu aos servidores e aos colegas e frisou a importância da atuação dos 40 promotores e procuradores que integram a força-tarefa contra o coronavírus: “Essas pessoas, assim como vários colegas de outras promotorias, colocaram suas vidas e famílias em risco, ao vistoriar hospitais, estádios, rodoviárias e presídios. Abriram mão dos fins de semana e feriados, adiaram férias e permanecem firmes nessa missão, tornando-se motivo de orgulho para esta Casa”, ressaltou.
Fabiana anunciou que a gestão do biênio 2021-2022 se sustentará em três pilares: “o equilíbrio nas decisões, o diálogo interno e interinstitucional e a conquista de resultados”. “Nesse sentido, priorizamos a construção de metodologias de trabalho voltadas ao uso de estatísticas e dados compartilhados”, assinalou.
Em entrevista exclusiva à coluna Grande Angular, Fabiana adiantou que seu segundo mandato investirá na modernização e no fortalecimento da área investigativa.
