Coronéis da PMDF acusados de omissão no 8/1 deixam prisão após 7 meses
Os coronéis da PMDF Klepter Rosa, Fábio Augusto Vieira e Marcelo Casimiro estavam presos desde agosto de 2023, acusados de omissão no 8/1
Os ex-comandantes-gerais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) acusados de omissão no dia dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, coronéis Klepter Rosa (foto em destaque) e Fábio Augusto Vieira, deixaram a prisão nessa quinta-feira (28/3). Eles estavam detidos havia 7 meses em quartéis da corporação.
O relator da ação penal à qual os coronéis respondem no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, concedeu liberdade provisória aos PMs. O coronel Marcelo Casimiro, que era o chefe do 1º Comando de Policiamento Regional, também foi solto.
Fábio Augusto foi nomeado comandante-geral da PMDF em abril de 2022 e estava à frente da corporação em 8 de janeiro de 2023, dia em que golpistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. O coronel foi demitido pelo então interventor federal, Ricardo Cappelli, em 10 de janeiro do ano passado.
Klepter Rosa era o subcomandante-geral da PMDF em 8/1 e foi alçado ao cargo de comandante-geral após a demissão de Fábio Augusto. O coronel ficou no cargo até 18 de agosto de 2023, quando a Polícia Federal prendeu ele, Fábio Augusto e outros oficiais da corporação em cumprimento aos mandados de prisão emitidos por Moraes. Klepter e Fábio Augusto se aposentaram em janeiro de 2024.
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Ver todasSete PMs, incluindo os três coronéis soltos nessa quinta-feira, são réus por omissão, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e violação dos deveres.
Ao dar liberdade provisória aos coronéis, o ministro do STF considerou que o fim da investigação policial, o recebimento da denúncia e a aposentadoria dos PMs afastam eventual capacidade de organização da tropa para atuar em benefício próprio.
“Dessa maneira, a necessária compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade não aponta a permanência das razões para a manutenção da medida cautelar extrema, seja para a garantir a ordem pública, seja para impedir eventuais condutas do réu que pudessem atrapalhar a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, uma vez que houve reestruturação total do comando da Polícia Militar do Distrito Federal”, enfatizou o relator.
Moraes proibiu os três coronéis soltos de se ausentar do Distrito Federal e de usar redes sociais. O ministro determinou que os PMs devem utilizar tornozeleira eletrônica. Eles também devem entregar os passaportes e se apresentar todas as segundas-feiras na Vara de Execução Penal (VEP).
Presos
Moraes deu liberdade provisória a apenas três dos sete oficiais da PMDF que estavam presos por suposta omissão no 8/1.
O relator da ação penal manteve a prisão preventiva do ex-comandante do Departamento de Operações (DOP) Jorge Eduardo Naime Barreto; do coronel que estava no exercício do cargo de comandante do DOP, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra; do major Flávio Silvestre de Alencar e do tenente Rafael Pereira Martins, que atuaram no dia da invasão e depredação do Congresso, STF e do Palácio do Planalto.
Em fevereiro de 2024, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da PGR para tornar réus os sete oficiais que integravam a cúpula da PMDF à época dos atos.
Segundo a PGR, havia “uma profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da PMDF denunciados, que se mostraram adeptos de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes disse, em seu voto, que a omissão imprópria da qual os oficiais são acusados possibilitou a execução dos atentados contra as sedes dos prédios dos Três Poderes.
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