8/1: Moraes proíbe ex-comandantes da PMDF de usar redes sociais
O ministro do STF Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória aos coronéis Klepter Rosa, Fábio Augusto Vieira e Marcelo Casimiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória, mas impôs medidas cautelares aos ex-comandantes-gerais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) coronéis Klepter Rosa e Fábio Augusto Vieira (foto em destaque) e ao coronel Marcelo Casimiro, em decisões expedidas nesta quinta-feira (28/3).
Eles são réus no STF em ação penal relacionada aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Os coronéis respondem por omissão, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e violação dos deveres. Eles estavam presos desde 18 de agosto de 2023.
Moraes proibiu os coronéis de se ausentarem do Distrito Federal e de usar redes sociais. O ministro determinou que os três devem usar tornozeleira eletrônica. Eles também devem entregar os passaportes e se apresentarem todas as segundas-feiras na Vara de Execução Penal (VEP).
O relator do processo no STF determinou a suspensão de documentos de porte de arma de fogo em favor dos acusados e de eventuais Certificados de Registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça.
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Réus
Em fevereiro de 2024, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da PGR para tornar réus sete oficiais que integravam a cúpula da PMDF à época dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Segundo a PGR, havia “uma profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da PMDF denunciados, que se mostraram adeptos de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”.
Os denunciados são:
- coronel Fábio Augusto Vieira: era comandante-geral da PMDF no dia 8 de janeiro;
- coronel Klepter Rosa Gonçalves: era subcomandante da PMDF no dia 8 de janeiro e foi nomeado para o cargo de comandante-geral em 15 de fevereiro;
- coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: era comandante do Departamento de Operações em 8 de janeiro, mas tirou licença do cargo em 3 de janeiro;
- coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: estava no comando do Departamento de Operações no lugar de Naime em 8 de janeiro;
- coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: era chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro;
- major Flávio Silvestre de Alencar: atuou no dia 8 de janeiro; e
- major Flávio Silvestre de Alencar: atuou no dia 8 de janeiro; e
- tenente Rafael Pereira Martins: atuou no dia 8 de janeiro.
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