Discórdia entre defensores e advogados esquenta e OAB reage: "Ofensa"

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Rivana Barreto Ricarte, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, criticou o projeto de lei para advogados

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Representantes de defensores públicos desaprovam projeto de lei que dá a jovens advogados a liberdade de atuar em demandas judiciais não atendidas pela Defensoria Pública

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O PL foi debatido durante audiência pública, na Câmara Legislativa

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A audiência foi de iniciativa do deputado Fábio Felix (PSol)

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O presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, esteve na audiência

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Um projeto de lei que tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para permitir a jovens advogados atuação em demandas não atendidas pela Defensoria Pública do DF tem gerado discórdia entre as categorias.

Projeto coloca em campos opostos defensores e advogados no DF

Os níveis de tensão ficaram mais altos após uma audiência pública realizada na terça-feira (25/5) para tratar do PL. Repercutiu mal entre os advogados a fala da presidente da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), Rivana Barreto Ricarte, de que o projeto “precariza, de maneira absurda, o acesso à Justiça”.

“[O PL] Está se dizendo que a população não merece uma defesa de qualidade. Está dizendo que a população vulnerabilizada não precisa de defesa forte. Isso é um absurdo”, afirmou.

Veja o vídeo da declaração:

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A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do DF (OAB-DF), que defende o projeto de lei, reagiu imediatamente contra as declarações, as quais classificou como “afronta”.

Nesta quarta-feira (25/5), o órgão enviou um ofício à Rivana em que pede retratação em até 24 horas, “de forma proporcional à ofensa realizada, por vídeo e texto publicados em redes sociais”.

A OAB-DF quer que a presidente da associação grave uma nova declaração “desdizendo expressamente a preconceituosa e desrespeitosa desqualificação perpetrada contra a jovem advocacia”.