Defensores públicos promovem mutirões de atendimento pelo país

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) lança, a partir desta quinta-feira (5/5), a campanha “Onde há defensoria, há justiça e cidadania”. A ideia é chamar a atenção para o papel da Defensoria Pública no acesso à Justiça e garantia da cidadania às pessoas em situação de vulnerabilidade.

De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), quase 30 milhões de brasileiros passaram a viver na linha da extrema pobreza na pandemia e isso se reflete diretamente nos atendimentos da instituição. 

Apenas em 2021, as Defensorias Públicas Estaduais e Distrital realizaram mais de 15 milhões de atendimentos jurídicos em todo o país. O número representa crescimento de 1 milhão em relação ao período de 2019/2020.

Estima-se que o público-alvo da Defensoria Pública engloba 85% da população brasileira, conforme pesquisa da ANADEP e do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA). Entretanto, o percentual poderá aumentar nos próximos anos. caso a crise econômica se prolongue.

Casos de ajuda da Defensoria

Joaquim Alto Acara, do Pará, procurou a Defensoria Pública do Estado contra um conflito de terras entre a comunidade quilombola onde vive e a empresa produtora de dendê Agropalma.

Na década de 1980, os quilombolas haviam sido expulsos da área, mas anualmente, no Dia de Finados, voltam ao local para fazer a limpeza e celebrar a data. Sempre são confrontados pelos seguranças da empresa.

A Agropalma S.A. se tornou alvo de duas ações judiciais após os quilombolas procurarem ajuda da Defensoria, que levou o caso ao Ministério Público do Pará (MPPA).

Já Domingos Arruda e Janet Rodrigues, ambos de Brasília, procuraram a Defensoria Pública em busca de remédios de alto custo. Domingos buscava medicamentos e exames para câncer enquanto Janet precidava de tratamentos para diabetes. Nesses casos, a Defensoria entra na justiça pelos remédios todo ano, um processo que dura perto de um mês. Domingos já teve alta dos tratamentos, mas Janet ainda recebe assistência jurídica.

Campanha

Após o início da campanha na quinta-feira, em Brasília, a mobilização passará por várias cidades do país promovendo mutirões de atendimento jurídico oferecidos pelas defensorias estaduais e distrital. Eles se concentrarão nas 27 capitais do Brasil e também contarão com outros órgãos prestando serviços aos cidadãos nas áreas de serviço social, psicologia e reconhecimento de paternidade.

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