Deputado quer que PF investigue emendas de parlamentares do DF destinadas a OSC suspeita

O deputado distrital Chico Vigilante (PT) gravou um vídeo no qual pede ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que determine à Polícia Federal (PF) investigação sobre o envio de R$ 53 milhões em emendas de parlamentares do Distrito Federal para a Associação Moriá.

A coluna Grande Angular, do Metrópoles, revelou que a Associação Moriá, uma organização da sociedade civil (OSC), registrou como diretores pessoas sem qualificação técnica, incluindo um motorista e uma esteticista. O endereço oficial da instituição também estava vazio.

Entre 2023 e 2024, deputados e senador do DF enviaram R$ 53 milhões em emendas para a entidade – R$ 46 milhões para custeio de um projeto gamer. Veja:

• deputado federal Fred Linhares (Republicanos): R$ 27,6 milhões;
• senador Izalci Lucas (PL): R$ 15,5 milhões;
• deputada federal Bia Kicis (PL): R$ 1,5 milhão;
• deputado federal Julio Cesar (Republicanos): R$ 800 mil; e
• deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania): R$ 500 mil.

“Temos escolas onde dá pena de ver a situação em que os trabalhadores vivem ali. Por que eles não destinaram esse recurso para a melhoria das escolas do Distrito Federal? O quanto R$ 53 milhões não melhoraria a situação dessas escolas? Dos nossos hospitais, das nossas UBS, das nossas UPAs?”, questionou Chico Vigilante.

“Portanto, eu espero que o ministro Flávio Dino – que foi senador da República, governador do Maranhão e entende efetivamente de orçamento – determine à Polícia Federal uma investigação rigorosa para saber onde esse dinheiro foi aplicado. Não é aceitável que isso aconteça aqui na capital da República”, disse o parlamentar.

“Fico alerta: Polícia Federal, investiga para saber como é que esse dinheiro foi parar no bolso de alguns”, declarou o parlamentar. Assista:

O ministro Flávio Dino determinou, nesta quinta-feira (17/7), a intimação da Advocacia-Geral da União (AGU) e das advocacias-gerais da Câmara e do Senado para explicarem o repasse de emendas parlamentares milionárias à Associação Moriá.

Dino informou, no despacho, que os fatos revelados na reportagem podem impedir o pagamento das emendas parlamentares. “Caso confirmados, os fatos relatados na reportagem evidenciam novas irregularidades relacionadas à entidade Associação Moriá, incompatíveis com os preceitos constitucionais da transparência e da rastreabilidade (art. 163-A da CF) e caracterizadoras de impedimento de ordem técnica, na forma do art. 10 da Lei Complementar nº 210/2024, os quais impedem a execução de emendas parlamentares”, escreveu o ministro.