Defesa de ex-secretário de Saúde do DF pede habeas corpus no STF

Francisco Araújo foi preso preventivamente no âmbito da segunda fase da Operação Falso Negativo, na última terça-feira (25/8)

31/08/2020 15:25, atualizado 31/08/2020 17:02

secretário de Saúde do DF, Francisco Araújo — Igo Estrela/Metrópoles

A defesa de Francisco de Araújo, secretário de Saúde afastado protocolou na tarde desta segunda-feira (31/8) pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Detido no âmbito da segunda fase da Operação Falso Negativo, conduzida pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), Araújo está em prisão preventiva desde a última terça-feira (25/8).

“A defesa tem tomado as providências necessárias dentro da lei e espera que, em algum momento, seja possível restabelecer a liberdade do secretário”, disse o advogado Cleber Lopes à Grande Angular.

Os advogados do ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde Ricardo Tavares Mendes também acionaram o Supremo. O pedido de habeas corpus foi apresentado no domingo (30/8).

Na última sexta-feira (28/8), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti negou liminar para conceder liberdade ao secretário de Saúde afastado.

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Schietti também não concedeu medidas liminares solicitadas pelas defesas do ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde Ricardo Tavares; do secretário adjunto afastado de Gestão em Saúde, Eduardo Pojo; e do diretor afastado do Laboratório Central (Lacen-DF), Jorge Chamon. Ou seja, eles continuam presos.

O único que teve pedido deferido pelo ministro do STJ foi o subsecretário afastado de Vigilância à Saúde, Eduardo Hage. No caso dele, Schietti definiu outras medidas cautelares, como proibição de acessar a Secretaria de Saúde e de manter contato com servidores ou com outros acusados.

Hage foi solto, mas não poderá sair do Distrito Federal sem autorização judicial. E o ministro ainda determinou a suspensão do exercício da função pública do subsecretário.

Corrupção na Saúde

A ação, batizada de Falso Negativo, investiga irregularidades em dispensas de licitações direcionadas à aquisição de testes rápidos para o combate à Covid-19. A estimativa é de prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres públicos.

Seis integrantes da cúpula da Secretaria de Saúde do DF, incluindo o chefe da pasta, Francisco Araújo, foram presos na última semana. O Governo do Distrito Federal (GDF) afastou dos cargos de chefia os sete alvos da operação.

Confira os alvos da operação: