Conselheiros manifestam preocupação com duplicação do Brasília Palace, de Paulo Octávio

Integrantes do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac-DF) manifestaram preocupação com o projeto de ampliação de 100% do Brasília Palace Hotel, de Paulo Octávio. Em reunião nesta terça-feira (10/2), os conselheiros Jorge Francisconi e Angelina Nardelli afirmaram que a área “é passível de tombamento”.

A proposta foi incluída na pauta do colegiado após o engavetamento do processo de tombamento do bem e em meio a questionamentos sobre o impacto da construção na paisagem que deu à capital da República o título de Patrimônio Cultural da Humanidade. Uma das características principais de Brasília e que a faz ser reconhecida mundialmente é o fato de manter os espaços vazios como conceito urbanístico essencial.

Francisconi afirmou que o projeto será “um divisor de águas” para o Condepac. “Vamos decidir se vamos nos manter fiéis à questão de prédio e paisagem, ou se vai ser só prédio, e aí vamos poder cair em um questionamento do patrimônio público pela Unesco”, declarou na reunião.

O conselheiro ainda destacou que tombamento “é sobre toda a obra de Lúcio e Oscar” e “não se trata de prédio, trata-se de paisagem“. Segundo o especialista, é preciso haver uma integração entre o setor público e o privado. “Esse conflito entre público e privado é muito antigo. Se não conseguirmos ter uma legislação clara, jamais vamos conseguir juntar os esforços”, pontuou.

Já Angelina, que também é vice-presidente do Condepac, disse que há uma insegurança jurídica ao se debater “um projeto que ainda precisa de diretrizes”, já que o edifício é “passível de tombamento”.

“A gente tem hoje o PPCub, que solicita, porque esse edifício está na lista de passíveis de tombamento, que ele receba o tombamento e seja gerada uma área de tutela”, completou.

A próxima reunião do Condepac foi marcada para 24 de fevereiro, quando deverá ser votada a aprovação ou não do projeto.

Indicação de tombamento

A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou indicação contra o projeto de ampliação de 100% do empreendimento, no dia 27 de agosto de 2025.

Para a comissão, qualquer intervenção no local só pode ocorrer após realização de estudos, inventário, catalogação, preservação e análise quanto ao tombamento previsto no Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub).

À época, a Seduh informou que o projeto de ampliação do Brasília Palace Hotel recebeu aprovação do órgão em abril, antes da indicação da CLDF. Segundo a Seduh, “independentemente da indicação [da CLDF], a partir da catalogação do PPCub, os bens ali definidos, como o caso em questão, já recebem todo tratamento como se tombados já fossem”.

Projeto

O projeto consiste na construção de um prédio em formato L, com 14,4 mil metros quadrados, dobrando o tamanho da área construída e ocupando a área verde em torno da atual edificação. Serão criados mais 123 apartamentos e 80 vagas de estacionamento.

 

Secretário nega conflito de interesses

O Condepac é identificado como o órgão “responsável por garantir a proteção e preservação dos bens culturais que fazem parte da identidade do Distrito Federal”.

O presidente do Condepac é o secretário de Cultura, Claudio Abrantes. Ex-deputado distrital, o político é filiado ao PSD, partido que é comandado por Paulo Octávio, dono do Brasília Palace Hotel, no DF.

Questionado pela reportagem, Cláudio Abrantes disse que o Condepac começará, nesta terça-feira, a analisar tecnicamente o projeto. O secretário negou conflito de interesses e afirmou que deixará o PSD. “Amanhã a gente começa a discussão, que, no nosso entendimento, é técnica”, declarou.

O secretário enfatizou que o tombamento do bem não é discutido neste processo. “Se ele vai ser tombado é um processo à parte, específico sobre essa edificação. Pelo que eu soube, foi arquivado por falha no prosseguimento, porque a própria legislação exige que o proprietário seja notificado para se manifestar”, informou.

O outro lado

Em nota, a PaulOOCtávio disse “a nova edificação ocupará área dentro do potencial construtivo do lote e que, como já expressou Paulo Niemeyer, neto do autor do projeto do Brasília Palace Hotel, a utilização do espaço era desejo de Oscar Niemeyer”.

“Também é importante destacar que a nova edificação vai ser ocupada com outra unidade hoteleira independente, sem relacionamento direto com o conjunto integrado pelo Brasília Palace, e sem interferência visual na paisagem a partir do pilotis”, afirmou.