Comissão do STJ vota para condenar Marco Buzzi por importunação sexual

O ministro Luis Felipe Salomão, presidente da comissão que analisou as denúncias contra o ministro Marco Buzzi por importunação sexual, votou pela condenação de Buzzi. Salomão leu o voto de 156 páginas da comissão, composta por três ministros, no julgamento que ocorre no Pleno do STJ nesta quinta-feira (6/8).

Apesar de o julgamento ser fechado, o Metrópoles apurou que o voto da comissão foi para que Buzzi seja condenado a disponibilidade com perda do cargo, a máxima punição prevista na mais recente resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Após a leitura do poscionamento da comissão, os outros ministros começam a votar. Eles podem acompanhar ou abrir divergência.

Posicionamento da PGR

Durante o julgamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) mudou de posicionamento. Nas alegações finais, o subprocurador-geral da República José Adonis havia defendido a aposentadoria compulsóaria.

No pleno do STJ, nesta quinta, no entanto, pediu a disponibilidade com perda do cargo, pena máxima estabelecida por resolução do CNJ.

Caso os outros ministros sigam o posicionamento da PGR e da comissão e o ministro for condenado a partir do pedido da PGR, a Advocacia Geral da União (AGU) é comunicada para que entre com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) de perda do cargo. Até lá, Buzzi terá aplicada a pena de disponibilidade e o cargo dele fica vago.