CMO aprova projeto que permite reajuste e nomeação de policiais do DF

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, nesta quarta-feira (5/11), o relatório do projeto de lei que inclui o reajuste das forças de segurança do Distrito Federal, de até 28,40%, no orçamento. Também consta no PLN nº 30 a nomeação de quase 2 mil policiais no DF.

Agora, o texto segue para aprovação em sessão mista no Congresso Nacional. Durante a CMO, o relator, senador Izalci Lucas (PL-DF), afirmou que tentará junto ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), marcar a votação do projeto ainda para novembro.

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Assembleia de policiais civis do DF

David Jordan/Sinpol-DF

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Policiais civis do Distrito Federal em assembleia

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Policiais cogitam paralisar curso de formação da PCDF após Cebraspe diminuir valor da hora-aula

Michael Melo/Metrópoles

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Brasília (DF), 24/09/2021 Nesta sexta-feira (24/9), cerca de 120 policiais civis deflagram operação na Cidade do Automóvel, e cumprem buscas em 19 lojas e concessionárias que fraudam o odômetro dos veículos. Local: Cidade do Automóvel Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

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Polícia Militar do Distrito Federal

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Famílias de policiais militares esperam há mais de seis meses por cirurgias no DF

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

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A CMO também aprovou uma emenda do deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF) que prevê a nomeação de 89 bombeiros militares.

Reajuste

No PLN n° 30, a União afirma que não haverá aumento da despesa porque o aumento salarial será custeado “a partir da redistribuição de quantitativos orçamentários já existentes no Fundo Constitucional do Distrito Federal”.

Para a efetivação do reajuste, é preciso que, após aprovação do projeto de lei, o governo federal encaminhe a autorização do reajuste.

Os valores da recomposição salarial foram aprovados pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) junto a representantes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) e da Polícia Civil (PCDF)

Para os PMs e bombeiros, o reajuste varia entre 19,60% e 28,40%, considerando o valor final acumulado. A recomposição deve ser paga em duas parcelas: uma em dezembro de 2025 e outra em janeiro 2026.

Já para a PCDF, o acordo prevê reajuste de até 27,27%.