Clínica onde incêndio matou 5 tem outra unidade que já foi interditada

O Instituto Terapêutico Liberte-se, onde um incêndio matou cinco pessoas e deixou 11 com sintomas de intoxicação por fumaça, teve uma das filiais interditada pela Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) em 12 de julho do ano passado.

Na data, foi constatado que a filial de Sobradinho funcionava sem licença. As equipes da Secretaria DF Legal foram ao local após denúncia registrada via Ouvidoria do GDF.

Anteriormente, a pasta havia informado que a unidade atingida pelo incêndio que havia sido interditada, mas a informação foi corrigida horas depois. “A informação anterior, de que a clínica havia sido interditada, decorre de equívoco na pesquisa, pois existe outra clínica de mesmo nome e dono, em Sobradinho, que não possuía licenciamento e, essa sim, foi interditada”, disse a secretaria em nota.

As unidades de Sobradinho e do Paranoá possuem CNPJs diferentes, mas a sócia-presidente é a mesma, cadastrada como Kelly Alves Barbosa da Silva.

O proprietário e diretor da clínica, Douglas Costa de Oliveira Ramos, 33 anos, confessou em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) que solicitou o alvará, mas a autorização não foi expedida ainda. O instituto também não obteve aprovação de licenciamento do Corpo de Bombeiros, que sequer fez a vistoria no local.

A clínica clandestina funcionava no local há cinco meses, segundo o dono. O tratamento oferecido consistia na internação de dependentes químicos por seis meses, com visitas mensais e ligações semanais.

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O que se sabe sobre o caso

• O Instituto Terapêutico Liberte-se, casa de reabilitação de dependentes químicos no Paranoá (DF), pegou fogo na madrugada deste domingo (31/8), por volta das 3h.
• Cinco pessoas morreram e ao menos 11 ficaram feridas.
• Darley Fernandes de Carvalho, José Augusto, Lindemberg Nunes Pinho, Daniel Antunes e João Pedro Santos morreram no local.
• Atualmente, a clínica contava com 46 internos. Não se sabe ainda, porém, quantos deles estavam no local no momento do incêndio.
• As causas do início do fogo são desconhecidas. A 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá) investiga o caso.
• O Corpo de Bombeiros conteve as chamas e levou as vítimas aos hospitais regionais de Sobradinho (HRS) e da Região Leste, no Paranoá (HRL).

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A causa do incêndio ainda não foi revelada. A PCDF investiga o caso.

Feridos

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) informou que encontrou corpos de cinco homens durante a etapa de rescaldo, etapa na qual os profissionais eliminam os focos remanescentes para evitar novo incêndio.

Outras 11 pessoas foram levadas a hospitais próximos da região com sintomas de intoxicação por inalação de fumaça.

Os feridos têm entre 21 e 55 anos. Somente as iniciais e a idade foram divulgadas. Veja:

D.S., 24 anos;
L.G., 21 anos;
L.S., 21 anos;
M.D., 28 anos;
J.G.S.J., 30 anos;
R.S., 44 anos;
M.S., 24 anos;
E.G.S., 33 anos;
R.F.M., 33 anos;
G.S.D.S.Q., 34 anos; e
R.Q., 55 anos.

O que diz o GDF

A Administração Regional do Paranoá informou à reportagem que não detém competência legal para conceder, de forma isolada, o alvará de funcionamento, nem para autorizar a operação definitiva de estabelecimentos. Ao órgão, cabe apenas o deferimento da viabilidade locacional, de forma que a continuidade do processo de autorização de funcionamento depende obrigatoriamente de vistorias e autorizações posteriores emitidas pelos demais órgãos competentes.

Segundo a administração, a licença de localização da casa de recuperação foi deferida na quinta-feira (28/8). No entanto, essa licença não equivale ao alvará de funcionamento, sendo tão somente a primeira fase do processo. Ou seja, não se trata de documento apto a autorizar a prestação de serviço que estava sendo realizada no local.

A administração lamentou o trágico incêndio. “Manifestamos nossa solidariedade às vítimas, familiares e a toda comunidade impactada pelo ocorrido, e nos colocamos à disposição dos órgãos competentes para colaborar no que estiver ao nosso alcance”, ressaltou, em nota enviada ao Metrópoles.

Clínica se pronuncia

Após o incêndio, o Instituto Terapêutico Liberte-se divulgou uma nota na qual lamentou o caso e informou que está “em contato com as autoridades competentes”.

“Colocamo-nos inteiramente à disposição para colaborar com as investigações, fornecendo todas as informações necessárias para esclarecer as circunstâncias do ocorrido. Reiteramos nosso compromisso com a transparência e com a apuração rigorosa dos fatos”, afirmou.